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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 29 normas encontradas.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 28, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO À SESSÃO LEGISLATIVA.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 27, DE 05 DE AGOSTO DE 2014
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Matéria Originária: PEL 1/2014 / Autoria: VEREADORES
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 26, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 238 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE DIZ RESPEITO AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Matéria Originária: PEL 2/2012 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 25, DE 25 DE JUNHO DE 2011
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUANTO A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 24, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DIZ RESPEITO A RENOVAÇÃO E POSSE DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 23, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 68 DA LEI ORGÂNICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 22, DE 02 DE MARÇO DE 2010
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU ARTIGO 19, QUANTO AO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 21, DE 19 DE MAIO DE 2009
REMUNERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 20, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 19, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO AO NÚMERO DE VEREADORES E ELEIÇÃO DA MESA.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008
ALTERA A EPÍGRAFE DA EMENDA Nº 17, DE 08 DE JULHO DE 2008 - QUE REVISIONOU A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Arquivo não disponível
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 17, DE 08 DE JULHO DE 2008
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 07/07/2020 às 16h30m
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