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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 61 normas encontradas.
ATO DO PRESIDENTE Nº 18, DE 02 DE MAIO DE 2016
REGULAMENTA O USO DOS TELEFONES PELOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Situação: EM VIGOR
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ATO DO PRESIDENTE Nº 17, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
AUTORIZA INTERLIGAÇÃO DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA COM O SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA COM O INTUITO DE GARANTIR ACESSIBILIDADE DE INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO.
Situação: EM VIGOR
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ATO DO PRESIDENTE Nº 16, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014
REGULAMENTA O ACESSO DE VEÍCULOS E/OU OUTROS MEIOS DE TRANSPORTES NOS RECINTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Situação: EM VIGOR
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ATO DO PRESIDENTE Nº 15, DE 10 DE JUNHO DE 2013
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SELOS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Situação: EM VIGOR
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ATO DO PRESIDENTE Nº 14, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
ATO DO PRESIDENTE ALTERANDO O ATO DO PRESIDENTE 6, DE 03/11/2009, QUE NORMATIZOU A CONSECUÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, QUANTO A DATA DA SESSÃO ESPECIAL DE DIPLOMAÇÃO E POSSE DOS VEREADORES MIRINS
Situação: REVOGADA
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ATO DO PRESIDENTE Nº 13, DE 13 DE AGOSTO DE 2012
ALTERA ATO DO PRESIDENTE Nº06, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE NORMATIZOU A CONSECUÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO.
Situação: REVOGADA
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ATO DO PRESIDENTE Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2012
COMPÕE DE FORMA EXCEPCIONAL A LEGISLATURA DE 2012 DO PARLAMENTO JOVEM DE IBITINGA.
Situação: EM VIGOR
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ATO DO PRESIDENTE Nº 11, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010
ALTERA O ATO DO PRESIDENTE Nº06, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE NORMATIZOU A CONSECUÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO.
Situação: REVOGADA
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ATO DO PRESIDENTE Nº 10, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010
ALTERA A NORMATIZAÇÃO DA CONSECUÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº6, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, COM ALTERAÇÃO POSTERIOR.
Situação: REVOGADA
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ATO DO PRESIDENTE Nº 9, DE 30 DE ABRIL DE 2010
ALTERA ATO DO PRESIDENTE Nº6, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE NORMATIZOU A CONSECUÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO
Situação: REVOGADA
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ATO DO PRESIDENTE Nº 8, DE 09 DE ABRIL DE 2010
ALTERA O ATO DO PRESIDENTE Nº7, DE 29 DE MARÇO DE 2009, QUE ESTABELECE AS CARACTÉRISTICAS E MODELO DO UNIFORME USADOS PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, NO EXERCÍCIO DE SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, ACRESCENTANDO AO ART. 3ºO INCISO V.
Situação: REVOGADA
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ATO DO PRESIDENTE Nº 7, DE 29 DE MARÇO DE 2010
ESTABELECE AS CARACTERÍSTICAS E MODELO DO UNIFORME A SER USADO PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, NO EXERCÍCIO DE SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.
Situação: REVOGADA
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Consulta gerada em 07/07/2020 às 15h18m
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