Pesquisa de Legislação

Resultado: 3242 normas
  • NOMEIA, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Acompanhamento e Levantamento de Políticas Públicas e Execução Orçamentária, conforme segue: I. Oswaldo Féfin Vanin Junior; II. Sergio Antonio Nechar e III. Vânia Ramos dos Santos, em cumprimento ao disposto nos §§ 13 e 14 do art. 36 da Lei Orgânica do Município de Marília c/c art. 50-A da Resolução nº 183, de 7 de dezembro de 1990, Regimento Interno da Câmara Municipal de Marília.
    Situação: Em vigor
  • DESIGNA, a partir de 1º de janeiro de 2024, a servidora Natália Cristina Luzi Biato, para o desempenho da Função Gratificada de Gerente de Documentação Oficial, Símbolo FG-A e revoga o item V do Ato da Mesa nº 1, de 2 de janeiro de 2019.
    Situação: Em vigor
  • Considera VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, no dia 13 de dezembro de 2023, em visita ao Lions Clubes de Marília Terceiro Milênio, Marília e Marília Literário, a Ilma. Sra. LUCIANA HARUMI TAKAHASHI YOCOYAMA - GOVERNADORA DO LIONS INTERNACIONAL - DISTRITO LC-8
    Situação: Em vigor
  • Apostila a partir de 6 de dezembro de 2023, o título de nomeação do servidor Roberto Pavanetti, Referência VI-I para Referência VI-J.
    Situação: Em vigor
  • CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NA CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023, O ILMO. SR. MARCOS HIRAI, DIRETOR DE EXPANSÃO DA EMPRESA DAISO JAPAN BRASIL
    Situação: Em vigor
  • MODIFICA O ATO DA MESA Nº 109/2023, ESTABELECENDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL ACEITARÁ ATESTADO OU DECLARAÇÃO DO RESPECTIVO ATENDIMENTO DE SAÚDE DO DIA, NO CASO DO SERVIDOR ESTAR COMO ACOMPANHANTE.
    Situação: Em vigor
  • Apostila, a partir de 22 de outubro de 2023, o título de nomeação do servidor Rogério Plates, Referência VI-J para Referência VI-K.
    Situação: Em vigor
  • CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NA CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023, O ILMO. SR. WAGNER OSMAR APARECIDO MASSOCA, GOVERNADOR DO DISTRITO 4510 DO ROTARY INTERNATIONAL 2023-24.
    Situação: Em vigor
  • Em atendimento ao despacho exarado na Correspondência nº 2.401/2023 e nos termos da legislação vigente promove por antiguidade, a partir de 1º de novembro de 2023, o servidor Mateus Parpineli Pereira.
    Situação: Em vigor
  • NOMEIA, a partir de 10 de novembro de 2023, Valquíria da Mota Luchini, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete do Presidente, Símbolo C em atendimento ao despacho exarado na Correspondência nº 2.400/2023.
    Situação: Em vigor