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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 212 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 4963, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO AO TEMPO QUE DISPÕE O VEREADOR PARA O USO DA PALAVRA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Matéria Originária: PRE 11/2017 / Autoria: RICHARD DE ROSA, CARLINHOS, MATHEUS CARREIRO
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 4958, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4.869, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA O PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Matéria Originária: PRE 1/2018 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 4902, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, PARA DISPOR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 4901, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
DISPÕE O USO UNIFORME PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PRE 13/2017 / Autoria:
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 4869, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017
REGULAMENTA O PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: REVOGADA PARCIALMENTE
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RESOLUÇÃO Nº 4847, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR E O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 4841, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO À CONCESSÃO DE HONRARIAS E HOMENAGENS.
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 4840, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO ÀS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 4814, DE 15 DE AGOSTO DE 2017
CRIA O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 4795, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA/SP, QUANTO ÁS SESSÕES ORDINÁRIAS.
Matéria Originária: PSU 7/2017 / Autoria: ALLINY SARTORI
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RESOLUÇÃO Nº 4731, DE 25 DE ABRIL DE 2017
CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM OBJETIVOS DE FISCALIZAR E APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADE COMETIDAS POR PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE CASAS POPULARES NOS RESIDENCIAS SANTO EXPEDITO E IBITINGA III.
Matéria Originária: PRE 7/2017 / Autoria: CARLINHOS
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RESOLUÇÃO Nº 4716, DE 21 DE MARÇO DE 2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Matéria Originária: PSU 1/2017 / Autoria: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
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Consulta gerada em 01/04/2020 às 12h28m
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