RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 4262 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 1000, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
ementa para testes 06-09
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 100, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
ementa para testes 06-09
Normas Vinculadas [+]
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 4631, DE 04 DE ABRIL DE 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DE REPASSE DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO 78/2018 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 4630, DE 04 DE ABRIL DE 2018
AUTORIZA O PODER CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SALDO INSUFICIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO 79/2018 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 4629, DE 04 DE ABRIL DE 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO 80/2018 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 4628, DE 03 DE ABRIL DE 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETIVANDO ESTABELECER PARCERIA ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO PARA A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL INFORMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO DE ADOLESCENTES.
Matéria Originária: PLO 74/2018 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 4627, DE 03 DE ABRIL DE 2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.609, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO 69/2018 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: SEM EFEITO
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 4626, DE 03 DE ABRIL DE 2018
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO 68/2018 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 4625, DE 03 DE ABRIL DE 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE FOOTBALL SOCIETY EM TERRENO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO.
Matéria Originária: PLO 66/2018 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 4624, DE 28 DE MARÇO DE 2018
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Matéria Originária: PLO 330/2017 / Autoria: MATHEUS CARREIRO
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 4623, DE 28 DE MARÇO DE 2018
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, A CAMINHADA ROSA DO BEM REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO 317/2017 / Autoria: MATHEUS CARREIRO
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 4622, DE 28 DE MARÇO DE 2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.609, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLO 69/2018 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 01/04/2020 às 10h09m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Demonstração - PB
Av. George Washington, 3580 | CEP: 12345-678
Fone: (12) 3456-7890 | Fax: (09) 8765-4321
http://www.camaramunicipal.gov.br
Top