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Lei Ordinária nº 9074, de 22/12/2023
Modifica a Lei nº 8140/2017, que instituiu o auxílio saúde aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e comissionados do Poder Legislativo de Marília, tendo em vista o reajuste apresentado pela Unimed no plano de saúde dos servidores, devendo ser somado o valor de R$ 352,00 ao atual valor.
Matéria:
PL 166/2023
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 8140, de 09/10/2017
Lei Ordinária nº 9073, de 22/12/2023
Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO N9V – MISSÃO NOVA VIDA.
Matéria:
PL 159/2023
- Dr. Elio Ajeka
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 9072, de 22/12/2023
Considera de utilidade pública municipal o INSTITUTO ÂME DE MARÍLIA.
Matéria:
PL 151/2023
- Dr. Elio Ajeka
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 9071, de 22/12/2023
Denomina Praça APARECIDO DA COSTA o Sistema de Lazer localizado na quadra 13, compreendida entre as Ruas Ronaldo Oliveiro dos Santos, Benedita Maria de Carvalho, Manoel Nunes da Cruz e Ana Barroso do Nascimento, no Bairro Osvaldo Fanceli.
Matéria:
PL 132/2023
- Danilo da Saúde
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 9070, de 22/12/2023
Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a “SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA”, no mês de novembro.
Matéria:
PL 112/2023
- Eduardo Nascimento
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 7217, de 14/12/2010
Lei Ordinária nº 9069, de 22/12/2023
Modifica a Lei nº 7704, de 25 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas para aprovação de desdobro de lote.
Matéria:
PL 79/2023
- Rogerinho
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 7704, de 25/11/2014
Lei Ordinária nº 9068, de 22/12/2023
Institui a Campanha Check-up Feminino para orientação e prevenção de doenças e dá outras providências.
Matéria:
PL 67/2023
- Professora Daniela
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 9067, de 18/12/2023
Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, no último domingo do mês de abril.
Matéria:
PL 144/2023
- Vânia Ramos
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 7217, de 14/12/2010
Lei Ordinária nº 9066, de 18/12/2023
Proíbe a disponibilização, pelos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares que comercializem bebidas, refeições ou lanches, de cardápio ou menu exclusivamente digital.
Matéria:
PL 114/2023
- Professora Daniela
Situação:
Em vigor
Lei Ordinária nº 9065, de 18/12/2023
Determina a instalação de recipientes adequados para descarte de óleo de cozinha e de eletrônicos, nos prédios que abrigam órgãos da Administração Pública Municipal.
Matéria:
PL 97/2023
- Vânia Ramos
Situação:
Em vigor
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