Lei Ordinária nº 3932, de 25/01/2014

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FUNCIONAL E DO QUADRO DOS SERVIDORES E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Matéria: PL nº 113/2014 (Mesa Diretora)


Data de Promulgação: 25/01/2014

Assunto: Administração
Funcionalismo

Situação: Revogada parcialmente

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Portaria nº 314 de 01/07/2014 - NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.
Norma correlata Portaria nº 315 de 01/07/2014 - NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Norma correlata Portaria nº 316 de 01/07/2014 - NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Norma correlata Portaria nº 317 de 01/07/2014 - NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Norma correlata Portaria nº 318 de 01/07/2014 - NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Norma correlata Portaria nº 319 de 01/07/2014 - NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE DIREÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Norma correlata Portaria nº 320 de 01/07/2014 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE DIREÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Norma correlata Portaria nº 321 de 01/07/2014 - NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE DIREÇÃO.
Norma correlata Portaria nº 322 de 01/07/2014 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.
Norma correlata Portaria nº 323 de 01/07/2014 - NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Norma correlata Portaria nº 324 de 01/07/2014 - NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Norma correlata Ato da Mesa nº 88 de 22/12/2014 - NOMEIA COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E COMISSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4037 de 27/01/2015 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A EFETUAR A REVISÃO SALARIAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4239 de 23/03/2016 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 4378 de 27/01/2017 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4606 de 15/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 3.932, DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FUNCIONAL E DO QUADRO DOS SERVIDORES E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Revogada parcialmente pela Lei Ordinária nº 4606 de 15/02/2018 - ALTERA A LEI Nº 3.932, DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FUNCIONAL E DO QUADRO DOS SERVIDORES E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Lei Ordinária nº 3232 de 09/06/2009 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DO PLANO DE CARGOS E SALÁROS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Resolução nº 3383 de 16/06/2009 - CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Revoga a Lei Ordinária nº 3387 de 10/05/2010 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.232 QUE VERSOU SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, QUANTO AOS BENEFÍCIOS DE NATUREZA REMUNERATÓRIA CONCEDIDOS AOS SERVIDORES E A NUMERAÇÃO DE PARÁGRAFOS."
Revoga a Lei Ordinária nº 3396 de 19/05/2010 - CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA.
Revoga a Lei Ordinária nº 3484 de 20/05/2011 - CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA.
Revoga a Lei Ordinária nº 3602 de 20/06/2012 - CONCEDE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA.
Revoga a Lei Ordinária nº 3643 de 25/01/2013 - PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Lei Ordinária nº 3691 de 29/05/2013 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR REVISÃO SALARIAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Lei Ordinária nº 3839 de 15/01/2014 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE IBITINGA A EFETUAR A REVISÃO SALARIAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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