Pesquisa de Matérias

Resultado: 158 matérias
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 026/2016 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 19/12/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 1587/2016
    Documentos Acessórios: INFORMA SOBRE ARQUIVAMENTO , OF. 123/2017 - SOLICITA DEVOLUÇÃO DE PROJETO , EMENDA 28/2016 , PARECER , SOLICITA PARECER , SOLICITA PARECER , REQUER URGÊNCIA ESPECIAL , OFÍCIO 127/2016 - ANÁLISE , SOLICITA ANÁLISE , SOLICITA PARECER JURÍDICO , SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE FOLHA
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/02/2017: retirado de tramitação
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 25/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO À CRIAÇÃO, ÀS FUNÇÕES, ATRIBUIÇÕES, DEVERES, DIREITOS E EMPREGOS DA GUARDA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REGULAMENTADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 35, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 13/12/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 1552/2016
    Documentos Acessórios: APRESENTA REDAÇÃO FINAL , PARECER , REQUER URGÊNCIA ESPECIAL , RESOLUÇÃO 4678/2016 , VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL , VOTAÇÃO , PARECER JURÍDICO , OFÍCIO 126/2016 - ANÁLISE , CÓPIA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E FEDERAL , SOLICITA PARECER JURÍDICO , SOLICITA ANÁLISE
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2016: Norma promulgada
    Norma Derivada: LC 135/2016
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 024/2016 - ALTERA O ART 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 1667, DE 27 DEZEMBRO DE 1989, QUANTO AO CANCELAMENTO DE DÉBITOS LANÇADOS, REVOGANDO, AINDA, A LEI MUNICIPAL Nº 3.985, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 06/12/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 1526/2016
    Documentos Acessórios: RESOLUÇÃO 4663/2016 , VOTAÇÃO , OFÍCIO Nº 116/2016 , CÓPIA DAS LEIS 3985/2014 E 1667/1989 , PARECER , REQUER URGÊNCIA ESPECIAL , SOLICITA ANÁLISE
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2016: Norma promulgada
    Norma Derivada: LC 133/2016
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 23/16 - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 21/11/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 1470/2016
    Documentos Acessórios: RESOLUÇÃO 4675/2016 , VOTAÇÃO , PARECER , SOLICITA PARECER , PARECER , SOLICITA PARECER , OFÍCIO 111/2016 - ANÁLISE , SOLICITA ANÁLISE , SOLICITA PARECER JURÍDICO , CÓPIA DA LEI COMPLEMENTAR 131/2016
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2016: Norma promulgada
    Norma Derivada: LC 134/2016
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 22/16 - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/11/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 1425/2016
    Documentos Acessórios: RESOLUÇÃO 4657/2016 , VOTAÇÃO , PARECER , PARECER JURÍDICO , OFÍCIO Nº 108/2016 - ANÁLISE , RELATÓRIO , MEMORIAL DESCRITIVO , REQUER URGÊNCIA ESPECIAL , SOLICITA ANÁLISE , SOLICITA PARECER JURÍDICO
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2016: Norma promulgada
    Norma Derivada: LC 131/2016
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 021/16 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 13/10/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 1359/2016
    Documentos Acessórios: RESOLUÇÃO 4662/2016 , REDAÇÃO FINAL , VOTAÇÃO , PARECER , SOLICITA PARECER , PARECER , EMENDA , SOLICITA PARECER
    Localização Atual: Secretaria Administrativa
    Situação em 07/12/2016: aguardando transformação em lei
    Norma Derivada: LC 132/2016
  • ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 82, DE 18 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL PARA FINS AUTOMOTIVOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO
    Autoria: MIRANDA
    Data de Apresentação: 10/10/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 1338/2016
    Documentos Acessórios: RESOLUÇÃO Nº 4.642/2016 , PARECER , SOLICITA PARECER , VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL , VOTAÇÃO , OFÍCIO 104/2016 - ANÁLISE , SOLICITA ANÁLISE , REDAÇÃO FINAL , PARECER , REQUER URGÊNCIA ESPECIAL , CÓPIA DE LEGISLAÇÃO
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/10/2016: Norma promulgada
    Norma Derivada: LC 130/2016
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 20/2016 - ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1706, DE 25 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 13/06/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 919/2016
    Documentos Acessórios: REDAÇÃO FINAL , PARECER , RESOLUÇÃO Nº 4.611/2016 , OFÍCIO Nº 78/2016 - ANÁLISE , VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL , VOTAÇÃO , SOLICITA ANÁLISE , SOLICITA PARECER JURÍDICO , PARECER JURÍDICO , REQUER URGÊNCIA ESPECIAL , CÓPIA DE LEGISLAÇÃO
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/06/2016: Norma promulgada
    Norma Derivada: LC 129/2016
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: MIRANDA
    Data de Apresentação: 11/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 510/2016
    Documentos Acessórios: REQUER RETIRADA , PARECER , PARECER , SOLICITA PARECER , SOLICITA PARECER , SOLICITA PARECER
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/06/2016: retirado de tramitação
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 18/2016 - INSTITUI AS NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 04/04/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Protocolo: 447/2016
    Documentos Acessórios: ENVIA RESOLUÇÃO , REDAÇÃO FINAL , PARECER , REQUE URGÊNCIA ESPECIAL , RESOLUÇÃO 4564/2016 , VOTAÇÃO - REDAÇÃO FINAL , VOTAÇÃO , PARECER JURÍDICO , OFÍCIO Nº 42/2016 - ANÁLISE , SOLICITA ANÁLISE , SOLICITA PARECER JURÍDICO , ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/04/2016: Norma promulgada
    Norma Derivada: LC 127/2016