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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 293 matérias encontradas.
EMENDA Nº 9/2018
EMENDA DO PDL Nº 3/2018. PRÊMIO CARTEIRO DO ANO.
Autoria: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
Protocolo Geral: 680/2018
Data de apresentação: 14/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: arquivada
Texto da ação: aprovada e anexada ao projeto.
Matéria Anexada: Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018
Arquivo não disponível
EMENDA Nº 8/2018
EMENDA DO PDL Nº 2/2018 - TÍTULO DE CIDADÃ A SENHORA CLEUZA VIANA DE SOUZA PRION.
Autoria: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
Protocolo Geral: 678/2018
Data de apresentação: 14/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: arquivada
Texto da ação: aprovada e anexada ao projeto
Matéria Anexadora: Parecer nº 42/2018
Matéria Anexada: Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018
Arquivo não disponível
EMENDA Nº 7/2018
EMENDA DO PDL Nº 1/2018 - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AGOSTINHO PRION.
Autoria: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
Protocolo Geral: 676/2018
Data de apresentação: 14/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: arquivada
Texto da ação: aprovada e anexada ao projeto
Matéria Anexada: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018
Arquivo não disponível
EMENDA Nº 6/2018
EMENDA DO PLC Nº 01/2018 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO.
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo Geral: 544/2018
Data de apresentação: 05/03/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 1/2018
Arquivo não disponível
EMENDA Nº 5/2018
EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, PLO Nº 340/2017 - DETERMINA OBRIGAÇÕES ÁS AGÊNCIA DOS CORREIOS SITUADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo Geral: 173/2018
Data de apresentação: 02/02/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: arquivada
Texto da ação: aprovada e anexada ao projeto.
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 340/2017
Arquivo não disponível
EMENDA Nº 4/2018
EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 23/2017.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo Geral: 98/2018
Data de apresentação: 17/01/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 23/2018
Arquivo não disponível
EMENDA Nº 3/2018
EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 20/2018
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo Geral: 97/2018
Data de apresentação: 17/01/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018
Arquivo não disponível
EMENDA Nº 2/2018
EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 11/2018.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo Geral: 96/2018
Data de apresentação: 17/01/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 11/2018
Arquivo não disponível
EMENDA Nº 1/2018
EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 10/2018.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo Geral: 95/2018
Data de apresentação: 17/01/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 10/2018
Arquivo não disponível
EMENDA Nº 144/2017
EMENDA PLO Nº 295/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CREDENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo Geral: 20175159/2017
Data de apresentação: 18/12/2017
Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 295/2017
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 01/06/2020 às 09h12m
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