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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 130 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2018
OUTORGA CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR EVANGÉLICO ANTENOR LOUREÇO.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 971/2018
Data de apresentação: 02/04/2018
Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Matéria Anexadora: Parecer nº 72/2018
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2018
CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO IBITINGUENSE AO SENHOR OSMAR JOSÉ PREMAN.
Autoria: ALLINY SARTORI
Protocolo Geral: 746/2018
Data de apresentação: 20/03/2018
Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Matéria Anexadora: Parecer nº 61/2018
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, OUTORGA TÍTULO GUARDIÃO DA ORDEM A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, QUE SE DESTACARAM NOS SERVIÇOS PRESTADOS Á COLETIVIDADE.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 737/2018
Data de apresentação: 19/03/2018
Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Matéria Anexadora: Emenda nº 15/2018 , Parecer nº 60/2018
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ IBITINGUENSE A SENHORA WILMA BATISTA CUPINI.
Autoria: CARLINHOS
Protocolo Geral: 606/2018
Data de apresentação: 09/03/2018
Localização Atual: Expediente
Situação: aguardando transformação em lei
Matéria Anexadora: Parecer nº 43/2018 , Parecer nº 59/2018
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - OUTORGA PRÊMIO CARTEIRO DO ANO AO PROFISSIONAL - EDSON CARLOS MOISÉS.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 364/2018
Data de apresentação: 19/02/2018
Documento Acessório: DECRETO 177/2018
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Matéria Anexadora: Parecer nº 26/2018 , Emenda nº 9/2018 , Parecer nº 36/2018 , Parecer nº 41/2018 , Ofício nº 24/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 177/2018
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA A SENHORA CLEUZA VIANA DE SOUZA PRION.
Autoria: JOSÉ ROCHA
Protocolo Geral: 288/2018
Data de apresentação: 15/02/2018
Documentos Acessórios: VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL , DECRETO 176/2018 , SOLICITA REDAÇÃO FINAL , VOTAÇÃO , SOLICITA PARECER , SOLICITA PARECER , PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Matéria Anexadora: Parecer nº 25/2018 , Emenda nº 8/2018 , Parecer nº 35/2018 , Parecer nº 42/2018 , Ofício nº 23/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 176/2018
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AGOSTINHO PRION.
Autoria: TIAGO PIOTTO
Protocolo Geral: 287/2018
Data de apresentação: 15/02/2018
Documentos Acessórios: VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL , DECRETO 175/2018 , SOLICITA REDAÇÃO FINAL , VOTAÇÃO , SOLICITA PARECER , SOLICITA PARECER , PARECER , SOLICITA PARECER
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Matéria Anexadora: Parecer nº 24/2018 , Emenda nº 7/2018 , Parecer nº 34/2018 , Ofício nº 22/2018
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 175/2018
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O CONCURSO DA "ÁGUA, UMA GOTA VALE UMA VIDA".
Protocolo Geral: 20174511/2017
Data de apresentação: 01/11/2017
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 174/2017
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - APRECIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE DOIS MIL E QUINZE (2015).
Protocolo Geral: 20174501/2017
Data de apresentação: 01/11/2017
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - ALTERANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 167, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017, QUE OUTORGA A TÍTULO DE "GUARDIÃO DA SAÚDE" A PESSOA QUE EXERCEM PROFISSÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Protocolo Geral: 20174270/2017
Data de apresentação: 10/10/2017
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 01/04/2020 às 10h57m
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