Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 90 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2019
bla
Autoria: JOSÉ ROCHA
Protocolo Geral: 123/2019
Data de apresentação: 30/07/2019
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - SP, QUANTO ÁS PREPOSIÇÕES E OFÍCIOS.
Autoria: MARCO FONSECA
Protocolo Geral: 1150/2018
Data de apresentação: 13/04/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2018
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2.931, DE 12 DE JULHO DE 2005, QUANTO Á TÍTULOS E HONRARIAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Autoria: MARCO FONSECA
Protocolo Geral: 929/2018
Data de apresentação: 02/04/2018
Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Matéria Anexadora: Parecer nº 69/2018
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO AOS TIPOS DE MOÇÕES.
Autoria: MARCO FONSECA
Protocolo Geral: 395/2018
Data de apresentação: 22/02/2018
Localização Atual: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Matéria Anexadora: Parecer nº 45/2018 , Ofício nº 25/2018 , Emenda nº 19/2018 , Parecer nº 70/2018
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2018
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4.869, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA O PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 18/2018
Data de apresentação: 25/01/2018
Documentos Acessórios: SOLICITA PARECER , RESOLUÇÃO Nº 4.958/2018 , RESOLUÇÃO Nº 4.958/2018 , APROVAÇÃO DOS VOTOS DO PRE Nº 01/2018 , RESOLUÇÃO 4958/2018 , VOTAÇÃO , PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER JURÍDICO - PROCURADOR , SOLICITA PARECER JURÍDICO - DIRETOR , CÓPIA DE RESOLUÇÃO Nº 4.869/17
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Matéria Anexadora: Requerimento nº 37/2018 , Parecer nº 14/2018
Norma Derivada: Resolução nº 4958/2018
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, PARA DISPOR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo Geral: 20174457/2017
Data de apresentação: 25/10/2017
Documentos Acessórios: RESOLUÇÃO 4902/2017 , VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL , SOLICITA REDAÇÃO FINAL , VOTAÇÃO , SOLICITA PARECER , PARECER JURÍDICO , PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER
Matéria Anexada: Ofício nº 201/2017 , Parecer nº 333/2017 , Emenda nº 133/2017
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO - REGULAMENTA O PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo Geral: 20174086/2017
Data de apresentação: 29/09/2017
Documentos Acessórios: RESOLUÇÃO 4869/2017 , VOTAÇÃO , PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER , PARECER
Matéria Anexada: Parecer nº 289/2017
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO - CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR E O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo Geral: 20173812/2017
Data de apresentação: 11/09/2017
Documentos Acessórios: RESOLUÇÃO 4847/2017 , VOTAÇÃO , PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER
Matéria Anexada: Parecer nº 251/2017
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO - QUE DISPÕE O USO UNIFORME PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Protocolo Geral: 20173720/2017
Data de apresentação: 04/09/2017
Documentos Acessórios: RESOLUÇÃO 4901/2017 , VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL , SOLICITA REDAÇÃO FINAL , VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL , VOTAÇÃO , ENVIA RESPOSTA , PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER
Matéria Anexada: Requerimento nº 843/2017 , Ofício nº 199/2017 , Ofício nº 165/2017 , Parecer nº 324/2017 , Emenda nº 120/2017
Norma Derivada: Resolução nº 4901/2017
Arquivo não disponível
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ESTÁGIO REMUNERADO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBITINGA.
Autoria: ALLINY SARTORI
Protocolo Geral: 20173525/2017
Data de apresentação: 18/08/2017
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 07/07/2020 às 15h02m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Demonstração - PB
Av. George Washington, 3580 | CEP: 12345-678
Fone: (12) 3456-7890 | Fax: (09) 8765-4321
http://www.camaramunicipal.gov.br
Top