Pesquisa de Matérias

Resultado: 90 matérias
  • bla
    Autoria: JOSÉ ROCHA
    Data de Apresentação: 30/07/2019
    Protocolo: 123/2019
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - SP, QUANTO ÁS PREPOSIÇÕES E OFÍCIOS.
    Autoria: MARQUITO DA PAÇOCA
    Data de Apresentação: 13/04/2018
    Protocolo: 1150/2018
    Localização Atual: Sessão
    Situação em 13/04/2018: aguardando leitura em Sessão
  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2.931, DE 12 DE JULHO DE 2005, QUANTO Á TÍTULOS E HONRARIAS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
    Autoria: MARQUITO DA PAÇOCA
    Data de Apresentação: 02/04/2018
    Protocolo: 929/2018
    Matéria Anexadora: PAR 69/2018
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Situação em 09/04/2018: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO AOS TIPOS DE MOÇÕES.
    Autoria: MARQUITO DA PAÇOCA
    Data de Apresentação: 22/02/2018
    Protocolo: 395/2018
    Localização Atual: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Situação em 27/03/2018: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4.869, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA O PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 25/01/2018
    Protocolo: 18/2018
    Matéria Anexadora: REQ 37/2018 , PAR 14/2018
    Documentos Acessórios: SOLICITA PARECER , RESOLUÇÃO Nº 4.958/2018 , RESOLUÇÃO Nº 4.958/2018 , APROVAÇÃO DOS VOTOS DO PRE Nº 01/2018 , RESOLUÇÃO 4958/2018 , VOTAÇÃO , PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER JURÍDICO - PROCURADOR , SOLICITA PARECER JURÍDICO - DIRETOR , CÓPIA DE RESOLUÇÃO Nº 4.869/17
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/02/2018: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 4958/2018
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, PARA DISPOR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data de Apresentação: 25/10/2017
    Protocolo: 20174457/2017
    Documentos Acessórios: RESOLUÇÃO 4902/2017 , VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL , SOLICITA REDAÇÃO FINAL , VOTAÇÃO , SOLICITA PARECER , PARECER JURÍDICO , PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO - REGULAMENTA O PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data de Apresentação: 29/09/2017
    Protocolo: 20174086/2017
    Matéria Anexada: PAR 289/2017
    Documentos Acessórios: RESOLUÇÃO 4869/2017 , VOTAÇÃO , PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER , PARECER
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO - CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR E O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data de Apresentação: 11/09/2017
    Protocolo: 20173812/2017
    Matéria Anexada: PAR 251/2017
    Documentos Acessórios: RESOLUÇÃO 4847/2017 , VOTAÇÃO , PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO - QUE DISPÕE O USO UNIFORME PELOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
    Data de Apresentação: 04/09/2017
    Protocolo: 20173720/2017
    Documentos Acessórios: RESOLUÇÃO 4901/2017 , VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL , SOLICITA REDAÇÃO FINAL , VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL , VOTAÇÃO , ENVIA RESPOSTA , PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER
    Norma Derivada: RE 4901/2017
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ESTÁGIO REMUNERADO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBITINGA.
    Autoria: ALLINY SARTORI
    Data de Apresentação: 18/08/2017
    Protocolo: 20173525/2017