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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 293 matérias encontradas.
EMENDA Nº 19/2018
EMENDA DA DO PRE Nº 2/2018, QUE REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Autoria: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
Protocolo Geral: 1123/2018
Data de apresentação: 13/04/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Matéria Anexada: Projeto de Resolução nº 2/2018
Arquivo não disponível
EMENDA Nº 18/2018
EMENDA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 71/2018. - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO.
Autoria: MARCO FONSECA
Protocolo Geral: 1034/2018
Data de apresentação: 05/04/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 71/2018
Arquivo não disponível
EMENDA Nº 17/2018
EMENDA DO PLO Nº 60/2018 -DISPÕE CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE LIMPEZA.
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo Geral: 989/2018
Data de apresentação: 04/04/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 60/2018
Arquivo não disponível
EMENDA Nº 16/2018
EMENDA DO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01/2018.
Autoria: MARCO FONSECA
Protocolo Geral: 942/2018
Data de apresentação: 02/04/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: arquivada
Texto da ação: LIDA E ANEXADA AO PROJETO
Matéria Anexada: Substitutivo nº 1/2018
Arquivo não disponível
EMENDA Nº 15/2018
EMENDA ADITIVA - DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2018 - OUTORGA GUARDIÃO DA ORDEM.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 902/2018
Data de apresentação: 28/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: arquivada
Texto da ação: LIDA E ANEXADA AO PROJETO
Matéria Anexada: Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018
Arquivo não disponível
EMENDA Nº 14/2018
EMENDA AO PLO Nº 68/2018.
Autoria: JOSÉ ROCHA
Protocolo Geral: 864/2018
Data de apresentação: 26/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: arquivada
Texto da ação: lida, anexada ao projeto, discutida, votada e aprovada.
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 68/2018
Arquivo não disponível
EMENDA Nº 13/2018
EMENDA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO.
Autoria: MARCO FONSECA
Protocolo Geral: 861/2018
Data de apresentação: 26/03/2018
Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 38/2018
Arquivo não disponível
EMENDA Nº 12/2018
EMENDA DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 47/2018.
Autoria: LEOPOLDO
Protocolo Geral: 824/2018
Data de apresentação: 26/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: arquivada
Texto da ação: lida e anexada ao projeto
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 47/2018
Arquivo não disponível
EMENDA Nº 11/2018
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 45/2018.
Autoria: MATHEUS CARREIRO
Protocolo Geral: 821/2018
Data de apresentação: 26/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: arquivada
Texto da ação: lida e anexada ao projeto
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 45/2018
Arquivo não disponível
EMENDA Nº 10/2018
EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 46/2018.
Autoria: MARCO FONSECA
Protocolo Geral: 704/2018
Data de apresentação: 16/03/2018
Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Matéria Anexadora: Parecer nº 44/2018
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 46/2018
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 01/04/2020 às 10h47m
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