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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1875 matérias encontradas.
PARECER Nº 72/2018
PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/18.
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo Geral: 1152/2018
Data de apresentação: 13/04/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Matéria Anexada: Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018
Arquivo não disponível
PARECER Nº 71/2018
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 62/18.
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo Geral: 1151/2018
Data de apresentação: 13/04/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 62/2018
Arquivo não disponível
PARECER Nº 70/2018
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018.
Autoria: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
Protocolo Geral: 1124/2018
Data de apresentação: 13/04/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Matéria Anexada: Projeto de Resolução nº 2/2018
Arquivo não disponível
PARECER Nº 69/2018
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/18.
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo Geral: 1118/2018
Data de apresentação: 11/04/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Matéria Anexada: Projeto de Resolução nº 3/2018
Arquivo não disponível
PARECER Nº 68/2018
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/18, E EMENDA DA Nº 17/18
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo Geral: 1117/2018
Data de apresentação: 11/04/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 60/2018
Arquivo não disponível
PARECER Nº 67/2018
RELATOR DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 82/2018
Autoria: MATHEUS CARREIRO
Protocolo Geral: 1116/2018
Data de apresentação: 10/04/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: arquivada
Texto da ação: LIDO, ANEXADA AO PROJETO.
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 82/2018
Arquivo não disponível
PARECER Nº 66/2018
RELATOR DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLC 13/2018
Autoria: JOSÉ ROCHA
Protocolo Geral: 1115/2018
Data de apresentação: 10/04/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: arquivada
Texto da ação: LIDO, ANEXADA AO PROJETO.
Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 13/2018
Arquivo não disponível
PARECER Nº 65/2018
RELATOR DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLC 8/2018
Autoria: TIAGO PIOTTO
Protocolo Geral: 1114/2018
Data de apresentação: 10/04/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: arquivada
Texto da ação: LIDO, ANEXADA AO PROJETO.
Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 8/2018
Arquivo não disponível
PARECER Nº 64/2018
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 61/18.
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo Geral: 1107/2018
Data de apresentação: 10/04/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 61/2018
Arquivo não disponível
PARECER Nº 63/2018
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 045/18, E EMENDA DE Nº 11/18.
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo Geral: 1106/2018
Data de apresentação: 10/04/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 45/2018
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 07/07/2020 às 15h41m
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