Pesquisa de Matérias

Resultado: 13 matérias
  • EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA QUANTO A SESSÃO LEGISLATIVA.
    Autoria: VEREADORES
    Data de Apresentação: 05/06/2017
    Protocolo: 2653/2017
    Documentos Acessórios: ENVIA MATÉRIA PARA PÚBLICAÇÃO , EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 28/17 , VOTAÇÃO , SOLICITA REDAÇÃO FINAL , 2ª VOTAÇÃO , 1ª VOTAÇÃO , SOLICITA ANÁLISE , SOLICITA ANÁLISE , SOLICITA PARECER , SOLICITA PARECER
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2017: Norma promulgada
  • PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VENCIMENTOS DE DIRETORES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: VEREADORES, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARQUITO DA PAÇOCA, TIAGO PIOTTO
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Protocolo: 320/2017
    Matéria Anexadora: REQ 120/2018 , MTR 146/2018
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: VOTAÇÃO , SOLICITA PARECER , SOLICITA PARECER , ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM Nº 11.142/2017 , PARECER JURÍDICO , PARECER , SOLICITA JUNTADA DE DOCUMENTOS , SOLICITA PARECER
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/03/2018: retirado de tramitação
  • PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA QUANTO A POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA.
    Autoria: VEREADORES, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MARQUITO DA PAÇOCA, TIAGO PIOTTO
    Data de Apresentação: 20/01/2017
    Protocolo: 143/2017
    Matéria Anexadora: PSU 1/2018
    Matéria Anexada: REQ 66/2018
    Emendas: [2]
    Documentos Acessórios: PARECER , EMENDA 21/2017 , PARECER , SOLICITA PARECER
    Localização Atual: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Situação em 24/02/2017: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
    Autoria: VEREADORES
    Data de Apresentação: 12/05/2014
    Protocolo: 835/2014
    Documentos Acessórios: PARECER , SOLICITA PARECER
    Localização Atual: Sessão
    Situação em 24/06/2014: aguardando transformação em lei
    Norma Derivada: ELO 27/2014
  • PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO REFERENTE AO RECESSO DOS VEREADORES.
    Autoria: VEREADORES
    Data de Apresentação: 18/03/2013
    Protocolo: 496/2013
    Documentos Acessórios: VOTAÇÃO , PARECER , PARECER , SOLICITA PARECER - NDJ , SOLICITA PARECER
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/05/2013: rejeitada pelo plenário
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 238 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE DIZ RESPEITO AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/08/2012
    Protocolo: 1442/2012
    Documentos Acessórios: PARECER , PARECER , PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2012: Norma promulgada
    Norma Derivada: ELO 26/2012
  • EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - INSTITUINDO LICENÇA PRÊMIO E AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR AOS SERVIDORES EFETIVOS E DE EMPREGOS PERMANENTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO
    Autoria: VALDECIR DE TRAQUE, CRISTINA MARIA KALIL ARANTES, RICHARD DE ROSA, VALTER DONIZETI PARRA
    Data de Apresentação: 07/02/2012
    Protocolo: 151/2012
    Documentos Acessórios: REQUER RETIRADA , PARECER , SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE , SOLICITA PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/06/2012: retirado de tramitação
  • EMENDA À LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 7º DA LOM, DISPONDO SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES, POR FORÇA DA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009, AO ART. 29, IV, LETRA "D", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
    Autoria: VEREADORES
    Data de Apresentação: 12/09/2011
    Processo: 01232/2011
    Documentos Acessórios: REQUER VISTA , REQUER VISTA , RESOLUÇÃO 3788/12 , PARECER , PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER , SOLICITA PARECER JURÍDICO
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/04/2012: rejeitada pelo plenário
  • EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 7º DA LOM, DISPONDO SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES, POR FORÇA DA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009, AO ART. 29, IV, LETRA "D", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
    Autoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI, ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA, EDSON PESSINE, JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS, RICHARD DE ROSA
    Data de Apresentação: 01/08/2011
    Processo: 11923/2011
    Documentos Acessórios: REQUER VISTA , REQUER VISTA , PARECER , PARECER JURÍDICO , RESOLUÇÃO 3788/12 , PARECER , SOLICITA PARECER , SOLICITA PARECER , SOLICITA PARECER
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/2012: rejeitada pelo plenário
  • ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUANTO A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA.
    Autoria: VEREADORES
    Data de Apresentação: 11/07/2011
    Processo: 11797/2011
    Documentos Acessórios: PARECER , PARECER , SOLICITA PARECER , SOLICITA PARECER
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2011: aprovado