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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 13 matérias encontradas.
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2017
EMENDA Á LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA QUANTO A SESSÃO LEGISLATIVA.
Autoria: VEREADORES
Protocolo Geral: 2653/2017
Data de apresentação: 05/06/2017
Documentos Acessórios: ENVIA MATÉRIA PARA PÚBLICAÇÃO , EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 28/17 , VOTAÇÃO , SOLICITA REDAÇÃO FINAL , 2ª VOTAÇÃO , 1ª VOTAÇÃO , SOLICITA ANÁLISE , SOLICITA ANÁLISE , SOLICITA PARECER , SOLICITA PARECER
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Matéria Anexada: Emenda nº 68/2017 , Parecer nº 161/2017 , Ofício nº 153/2017 , Parecer nº 203/2017
Arquivo não disponível
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2017
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VENCIMENTOS DE DIRETORES DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: VEREADORES, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO FONSECA, TIAGO PIOTTO
Protocolo Geral: 320/2017
Data de apresentação: 02/02/2017
Documentos Acessórios: VOTAÇÃO , SOLICITA PARECER , SOLICITA PARECER , ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM Nº 11.142/2017 , PARECER JURÍDICO , PARECER , SOLICITA JUNTADA DE DOCUMENTOS , SOLICITA PARECER
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Localização Atual: Arquivo
Situação: retirado de tramitação
Texto da ação: parecer contrário aprovado.
Matéria Anexadora: Requerimento nº 120/2018 , Matérias Recebidas nº 146/2018
Matéria Anexada: Ofício nº 78/2017 , Requerimento nº 369/2017 , Ofício nº 99/2017 , Substitutivo nº 8/2017 , Ofício nº 203/2017 , Parecer nº 319/2017 , Parecer nº 281/2017
Arquivo não disponível
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2017
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA QUANTO A POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA.
Autores: VEREADORES, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MARCO FONSECA, TIAGO PIOTTO
Protocolo Geral: 143/2017
Data de apresentação: 20/01/2017
Documentos Acessórios: PARECER , EMENDA 21/2017 , PARECER , SOLICITA PARECER
Matérias Acessórias: 2 Emendas
Localização Atual: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Texto da ação: PROJETO ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
Matéria Anexadora: Substitutivo nº 1/2018
Matéria Anexada: Requerimento nº 66/2018
Arquivo não disponível
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2014
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Autoria: VEREADORES
Protocolo Geral: 835/2014
Data de apresentação: 12/05/2014
Documentos Acessórios: PARECER , SOLICITA PARECER
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando transformação em lei
Texto da ação: PROPOSTA APROVADA
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 27/2014
Arquivo não disponível
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 5/2013
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO REFERENTE AO RECESSO DOS VEREADORES.
Autoria: VEREADORES
Protocolo Geral: 496/2013
Data de apresentação: 18/03/2013
Documentos Acessórios: VOTAÇÃO , PARECER , PARECER , SOLICITA PARECER - NDJ , SOLICITA PARECER
Localização Atual: Arquivo
Situação: rejeitada pelo plenário
Texto da ação: PROJETO DISCUTIDO, VOTADO E REJEITADO PELO PLENÁRIO EM 1ª VOTAÇÃO.
Arquivo não disponível
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2012
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 238 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE DIZ RESPEITO AOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 1442/2012
Data de apresentação: 08/08/2012
Documentos Acessórios: PARECER , PARECER , PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Texto da ação: norma promulgada
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 26/2012
Arquivo não disponível
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2012
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - INSTITUINDO LICENÇA PRÊMIO E AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR AOS SERVIDORES EFETIVOS E DE EMPREGOS PERMANENTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO
Autores: VALDECIR DE TRAQUE, CRISTINA MARIA KALIL ARANTES, RICHARD DE ROSA, VALTER DONIZETI PARRA
Protocolo Geral: 151/2012
Data de apresentação: 07/02/2012
Documentos Acessórios: REQUER RETIRADA , PARECER , SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE , SOLICITA PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER
Localização Atual: Arquivo
Situação: retirado de tramitação
Texto da ação: projeto retirado de tramitação através de requerimento dos autores.
Arquivo não disponível
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 147/2011
EMENDA À LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 7º DA LOM, DISPONDO SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES, POR FORÇA DA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009, AO ART. 29, IV, LETRA "D", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autoria: VEREADORES
Processo: 01232/2011
Data de apresentação: 12/09/2011
Documentos Acessórios: REQUER VISTA , REQUER VISTA , RESOLUÇÃO 3788/12 , PARECER , PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER , SOLICITA PARECER JURÍDICO
Localização Atual: Arquivo
Situação: rejeitada pelo plenário
Texto da ação: projeto rejeitado pelo plenário em segunda votação, pela maioria qualificada dos votos dos presentes e sem emenda em segunda votação
Arquivo não disponível
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 128/2011
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 7º DA LOM, DISPONDO SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES, POR FORÇA DA REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009, AO ART. 29, IV, LETRA "D", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autores: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI, ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA, EDSON PESSINE, JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS, RICHARD DE ROSA
Processo: 11923/2011
Data de apresentação: 01/08/2011
Documentos Acessórios: REQUER VISTA , REQUER VISTA , PARECER , PARECER JURÍDICO , RESOLUÇÃO 3788/12 , PARECER , SOLICITA PARECER , SOLICITA PARECER , SOLICITA PARECER
Localização Atual: Arquivo
Situação: rejeitada pelo plenário
Texto da ação: proposta rejeitada pelo plenário, pela maioria qualificada dos votos dos presentes e sem emenda em primeira votação.
Arquivo não disponível
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 104/2011
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUANTO A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA.
Autoria: VEREADORES
Processo: 11797/2011
Data de apresentação: 11/07/2011
Documentos Acessórios: PARECER , PARECER , SOLICITA PARECER , SOLICITA PARECER
Localização Atual: Arquivo
Situação: aprovado
Texto da ação: EMENDA A LEI ORGANICA Nº 25, DE 06 DE SETEMBRO DE 2011.
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 07/07/2020 às 15h25m
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