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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1766 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2020
Teste
Autoria: ALLINY SARTORI
Protocolo Geral: 8/2020
Data de apresentação: 29/06/2020
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 29/06/2020 às 15:30
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2/2019
ementa teste
Autoria: MIRA
Data de apresentação: 06/09/2019
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2019
projeto teste
Autores: CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MIRA
Protocolo Geral: 123/2019
Data de apresentação: 30/07/2019
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 88/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS...
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 1153/2018
Data de apresentação: 04/06/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 10/02/2020 às 13:48
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS...
Autoria: Prefeito Municipal
Data de apresentação: 04/06/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 10/02/2020 às 12:41
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 86/2018
Dispõe sobre a política municipal de meio de meio ambiente.
Autoria: MIRA
Data de apresentação: 27/09/2018
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica P1572963661/12 incorporada como matéria principal em 27/09/2018 às 11:31
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 85/2018
Dispõe sobre reajuste do salários dos servidores da Câmara Municipal de Jaboticabal, e dá outras providências.
Autoria: CARLINHOS
Data de apresentação: 05/06/2018
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 84/2018
DISPÕE SOBRE INSTITUIR E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE JULHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MARCO FONSECA
Protocolo Geral: 1132/2018
Data de apresentação: 13/04/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 83/2018
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE PÚBLICA E DAQUELES EM FALTA NOS ESTOQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MATHEUS CARREIRO, TIAGO PIOTTO
Protocolo Geral: 1119/2018
Data de apresentação: 11/04/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 82/2018
PROJETO DE LEI Nº 050/18 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA Á CRIANÇA DEFICIENTE, POR INTERMÉDIO DA ARCD - ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 1109/2018
Data de apresentação: 10/04/2018
Documentos Acessórios: OFÍCIO 26/2018 - ANÁLISE , VOTAÇÃO , PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER JURÍDICO - PROCURADOR , SOLICITA PARECER JURÍDICO - DIRETOR
Localização Atual: Expediente
Situação: aguardando transformação em lei
Texto da ação: lido, incluído na ordem do dia através de urgência especial, discutido, votado e aprovado.
Matéria Anexadora: Requerimento nº 243/2018 , Parecer nº 67/2018
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 07/07/2020 às 16h38m
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