Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de fevereiro de 2018 (terça-feira), às 19h00

Presidente: MIRANDA / PTB

Vice-Presidente: CARLINHOS / PSB

1º Secretário: MARQUITO DA PAÇOCA / PTB

2º Secretário: JOSÉ ROCHA / PSB

Vereadores Presentes [10]: ALLINY / SD, CARLINHOS / PSB, JOSÉ ROCHA / PSB, LEOPOLDO / PTB, MARQUITO DA PAÇOCA / PTB, MARLOS MANCINI / PSC, MATHEUS CARREIRO / PSDB, MIRANDA / PTB, RICHARD / PSDB, TIAGO PIOTTO /

Ausências Justificadas [1]: VEREADORES /

Item Identificação da Matéria
1
Matérias Recebidas nº 1010/2017 - Prefeito Municipal - ofício da secretaria municipal de educação - encaminha resposta ao requerimento nº 871/2017.
2
Projeto de Lei Ordinária nº 34/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 28/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4398, DE 19 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Ordinária nº 35/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 026/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
4
Projeto de Lei Ordinária nº 36/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 27/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, D
5
Matérias Recebidas nº 27/2018 - Prefeito Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 80/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 881/2017.
6
Matérias Recebidas nº 28/2018 - Prefeito Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 81/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 873/2017.
7
Matérias Recebidas nº 29/2018 - Prefeito Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 82/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 778/2017.
8
Matérias Recebidas nº 30/2018 - Prefeito Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 83/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 880/2017.
9
Matérias Recebidas nº 31/2018 - Prefeito Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 84/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 858/2017.
10
Matérias Recebidas nº 32/2018 - Prefeito Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 85/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 848/2017.
11
Matérias Recebidas nº 33/2018 - Prefeito Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 86/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 899/2017.
12
Matérias Recebidas nº 34/2018 - Prefeito Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 87/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 850/2017.
13
Matérias Recebidas nº 35/2018 - Prefeito Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 88/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 885/2017.
14
Matérias Recebidas nº 36/2018 - Prefeito Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 89/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 901/2017.
15
Matérias Recebidas nº 37/2018 - Prefeito Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 90/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 884/2017.
16
Matérias Recebidas nº 38/2018 - Prefeito Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 91/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 868/2017.
17
Matérias Recebidas nº 39/2018 - Prefeito Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 92/2017 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 866/2017.
18
Matérias Recebidas nº 40/2018 - Prefeito Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 93/2017- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 845/2017.
19
Matérias Recebidas nº 44/2018 - Prefeito Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 110/2018 - ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REFERENTE A NOVEMBRO DE 2017.
20
Matérias Recebidas nº 50/2018 - Prefeito Municipal - OFÍCIO DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 131/2018 - SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO Nº 176/2017 (PLO 313/2017).
21
Matérias Recebidas nº 56/2018 - Prefeito Municipal - OFÍCIO Nº 94/2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 834
22
Matérias Recebidas nº 57/2018 - Prefeito Municipal - OFÍCIO Nº 95/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENVIANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 856/2017.
23
Matérias Recebidas nº 58/2018 - Outros - OFÍCIO Nº 144/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 235/2017.
24
Projeto de Lei Ordinária nº 1/2018 - JOSÉ ROCHA - OBRIGA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS QUE OFERECEM ENSINO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
25
Projeto de Lei Ordinária nº 2/2018 - ALLINY - PROÍBE A INSTALAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXOS PENITENCIÁRIOS, PRESÍDIOS OU EMPREENDIMENTOS DESTA NATUREZA EM IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26
Projeto de Lei Ordinária nº 3/2018 - Mesa Diretora - CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO E AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA.
27
Projeto de Lei Ordinária nº 4/2018 - Mesa Diretora - ALTERA A LEI Nº 3.932, DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FUNCIONAL E DO QUADRO DOS SERVIDORES E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
28
Projeto de Lei Ordinária nº 24/2018 - MATHEUS CARREIRO - DISPÕE SOBRE O CULTIVO DE HORTAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29
Projeto de Lei Ordinária nº 25/2018 - MATHEUS CARREIRO - ESTABELECE CRITÉRIOS ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
30
Projeto de Lei Ordinária nº 26/2018 - MARQUITO DA PAÇOCA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO WFMC - WORLD FIGHT SPORT AND MARTIAL ARTS COUNCIL.
31
Projeto de Lei Ordinária nº 27/2018 - ALLINY - DETERMINA QUE AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO SEJAM DEFINIDAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
32
Projeto de Lei Ordinária nº 32/2018 - LEOPOLDO - PROJETO DE LEI QUE DÁ DENOMINAÇÃO A IBG 354, DO TRECHO ENTRE A IBG 030 E A RUA ILHÉUS, NO JARDIM MIRANTE, DE RUA LAUDELINO DO PRADO.
33
Projeto de Lei Ordinária nº 33/2018 - LEOPOLDO - PROJETO D ELEI ORDINÁRIA - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.475, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTALAÇÃO AOS USUÁRIOS DE EQUIPAMENTOS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂ
34
Projeto de Resolução nº 1/2018 - Mesa Diretora - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4.869, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA O PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
35
Emenda nº 5/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, PLO Nº 340/2017 - DETERMINA OBRIGAÇÕES ÁS AGÊNCIA DOS CORREIOS SITUADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
36
Parecer nº 382/2017 - - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017
37
Parecer nº 389/2017 - - PARECER AO VETO Nº 03/2017.
38
Parecer nº 1/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2017.
39
Parecer nº 2/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 330/2017 E EMENDA Nº 142/2017.
40
Parecer nº 3/2018 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - PARECER AO PLO Nº 317/2017 E EMENDA Nº 143/2017.
41
Parecer nº 8/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 14/2017.
42
Parecer nº 9/2018 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 172/2017.
43
Requerimento nº 937/2017 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PLO 332/2017.
44
Requerimento nº 1/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLO nº 333/2017.
45
Requerimento nº 6/2018 - MARQUITO DA PAÇOCA - REQUER RETIRADA DO PLO N° 300/2017 — DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DOS PACIENTES DIABÉTICOS EM CASOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM TOTAL NAS UBS's, LABORATÓRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES.
46
Requerimento nº 16/2018 - ALLINY - REQUER A LEITURA NA ÍNTEGRA EM SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DO DOCUMENTO ANEXO.
47
Requerimento nº 17/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 339/2017.
48
Requerimento nº 18/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 349/2017.
49
Requerimento nº 20/2018 - ALLINY - REQUER A RETIRADA DO PLO Nº 341/2017.
50
Requerimento nº 23/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER RETIRADA DO PLO Nº 338/2017.
51
Indicação nº 1331/2017 - MATHEUS CARREIRO - SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE INSERÇÃO DOS NÚMEROS DAS LEIS QUE INSTITUEM AS VAGAS PREFERENCIAIS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA NAS PLACAS PRÓXIMAS A TAIS VAGAS.
52
Indicação nº 1332/2017 - - INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA ALOCADO EM IBITINGA UMA UNIDADE DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A INCLUSÃO DIGITAL NAS COMUNIDADES - TELECENTRO.
53
Indicação nº 1/2018 - MATHEUS CARREIRO - SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CARTÃO RECEITA, DESTINADO A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RECEITAS DE DOENÇAS CRÔNICAS PREVIAMENTE DIAGNOSTICADAS AOS USUÁRIOS DOS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS, PRONTO ATENDIMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO D
54
Indicação nº 2/2018 - ALLINY - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA EUCLIDES COLEONE.
55
Indicação nº 3/2018 - MARQUITO DA PAÇOCA - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DOS PACIENTES DIABÉTICOS EM CASOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM TOTAL NAS UBS, LABORATÓRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES.
56
Indicação nº 4/2018 - ALLINY - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CONSERTO DA CRATERA EXISTENTE NA AVENIDA ANTÔNIO PINTO DA COSTA, PRÓXIMO AO LONDON PARK, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
57
Indicação nº 5/2018 - ALLINY - SOLICITA QUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADONA RUA CARLOS VARESCHI, NO BAIRRO MORUMBI, DEFRONTE AO NÚMERO 47, SEJA NOTIFICADO PARA REALIZAR ROÇAGEM E LIMPEZA DO LOCAL.
58
Indicação nº 6/2018 - ALLINY - SOLICITA REALIZAÇÃO DE REPAROS NA RUA SETÍMIO MONTANARI, CRUZAMENTO COM A RUA ABRAMO MANCINI, DEFRONTE AO NÚMERO 145, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
59
Indicação nº 7/2018 - MATHEUS CARREIRO - NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO ABAIXO DA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS, NA RUA BOM JESUS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1593, PARA QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA DO LOCAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
60
Indicação nº 8/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS POR TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ JOÃO BASÍLIO, NO BAIRRO JARDIM NAÇÕES UNIDAS.
61
Indicação nº 9/2018 - MATHEUS CARREIRO - INDICA LIMPEZA, REPAROS EM GERAL E COLOCAÇÃO DE TRAVES DE FUTEBOL NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO JARDIM NOVA IBITINGA.
62
Indicação nº 10/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA FISCALIZAÇÃO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NATÁLIA.
63
Indicação nº 11/2018 - ALLINY - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA AVENIDA ANTENOR SIMÕES MAIA, DEFRONTE AO NÚMERO 935, NO BAIRRO JARDIM TAQUARAL, PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ALAGAMENTO DO LOCAL.
64
Indicação nº 12/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA QUE SEJAM REALIZADAS AS TROCAS DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS POR TODA EXTENSÃO DO PASSEIÓDROMO E DA VIA DE ACESSO ALBERTO ALVES CASEMIRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
65
Indicação nº 13/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE IBITINGA.
66
Indicação nº 14/2018 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PROTAGONISMO DOS ALUNOS NAS DEMANDAS ESCOLARES - PROJETO ALUNO OUVIDOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
67
Indicação nº 15/2018 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DEDETIZAÇÃO DE VEÍCULOS E TERMINAIS DE EMBARQUE UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
68
Indicação nº 16/2018 - ALLINY - SOLICITA PROVIDÊNCIA URGENTES QUANTO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA ALFREDO DE OLIVEIRA, QUE LIGA OS BAIRROS SÃO BENEDITO E SANTO EXPEDITO.
69
Indicação nº 17/2018 - LEOPOLDO - SOLICITA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA ESPERANÇA, AO LADO DO BOSQUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
70
Indicação nº 18/2018 - ALLINY - SOLICITA INTERVENÇÃO JUNTO AO REPRESENTANTE LEGAL, COMO TAMBÉM A VISTORIA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ JOÃO BASÍLIO, Nº 155 (ANTIGA AVÍCOLA), NO BAIRRO PAINEIRAS I, PARA QUE TOME COM URGÊNCIA MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO À FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DO LO
71
Indicação nº 19/2018 - ALLINY - SOLICITA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E POSTERIORMENTE O RECAPE DA RUA JOSÉ JOÃO BASÍLIO, NO BAIRRO PAINEIRAS I, POR TODA SUA EXTENSÃO.
72
Indicação nº 20/2018 - ALLINY - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DESVINCULA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA.
73
Indicação nº 21/2018 - MATHEUS CARREIRO - SOLICITA REPAROS E MANUTENÇÃO NA PISTA DE ATLETISMO DO GINÁSIO NICOLÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
74
Indicação nº 22/2018 - CARLINHOS - SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA UMA SOLUÇÃO PARA ELIMINAR OS QUE OFERECE A LOMBADA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS WILSON PINHEIRO E MARIA ALVES PONCHIO, NO BAIRRO TERRAS DE SÃO JOAQUIM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
75
Indicação nº 23/2018 - CARLINHOS - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA BENEDITO SPINELLI, NO BAIRRO PAULO DE BIAZI, POR TODA TODA SUA EXTENSÃO.
76
Indicação nº 24/2018 - CARLINHOS - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SABINO DO PRADO BIONDO, NO JARDIM VILA IZOLINA, DO TRECHO CORRESPONDENTE ENTRE AS RUAS TEODORO RIBEIRO DA SILVA E JOÃO DE OLIVEIRA CUSTÓDIO.
77
Indicação nº 25/2018 - MATHEUS CARREIRO - SUGERE A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
78
Indicação nº 26/2018 - ALLINY - SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DA ESTRADA IBG 030, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS JARDIM ADRIANA E ÂNGELO DE ROSA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
79
Indicação nº 27/2018 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA RETIRADA DE ENTULHOS EM GERAL, BEM COMO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ABDALLA HADDAD, NO BAIRRO DOMINGOS 2, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
80
Indicação nº 28/2018 - JOSÉ ROCHA - SOLICITA PODA DOS GALHOS DA SERINGUEIRA EXISTENTE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA DRA. IMACULADA DE MASI TONINI, DEFRONTE AO NÚMERO 74, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS 2.
81
Indicação nº 29/2018 - RICHARD - SOLICITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE PAULA SOUZA, PRÓXIMO AO NUMERAL 589, NO BAIRRO ELDORADO, PARA QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA DO LOCAL.
82
Indicação nº 30/2018 - RICHARD - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CAMBARATIBA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
83
Indicação nº 31/2018 - ALLINY - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA MARGEM DO RIO NA AVENIDA ALVES PONCHIO, BAIRRO PAINEIRAS II.
84
Indicação nº 32/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEFRONTE A IGREJA MATRIZ DA VILA MARIA.
85
Indicação nº 33/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA VERDE NA ENTRADA DO BAIRRO ÂNGELO DE ROSA.
86
Indicação nº 34/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA A INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO, TROCAS DAS TRAVES DE FUTEBOL DE FUTEBOL E COLAÇÃO DE REDES PARA SEGURAR A BOLA, NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO ÂNGELO DE ROSA.
87
Indicação nº 35/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA QUE SEJA REALIZADA ROÇAGEM E LIMPEZA AO REDOR DA CAIXA D'ÁGUA LOCALIZADA NO BAIRRO FILADÉLFIA.
88
Indicação nº 36/2018 - JOSÉ ROCHA - INDICA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: DÊ PREFERÊNCIA AOS PEDESTRES REDUZA A VELOCIDADE, PRÓXIMA ÁS FAIXAS DE PEDESTRES DE TODA A AVENIDA ENGº IVANIL FRANCISCHINI.
89
Indicação nº 37/2018 - CARLINHOS - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE TODA A MARGEM DO CÓRREGO SALTINHO.
90
Indicação nº 38/2018 - CARLINHOS - INDICA REPARO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA IBG 148, EM CARÁTER URGÊNCIA.
91
Moção nº 3/2018 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROQUE SPINELLI.
92
Moção nº 4/2018 - MARQUITO DA PAÇOCA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVANILDO COLOMBO, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIAS Á FAMÍLIA.
93
Moção nº 6/2018 - RICHARD - EXTERNA PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE APARECIDA MOURA, MANIFESTANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA.
94
Matérias Recebidas nº 1011/2017 - - OFÍCIO Nº 0995/2017 DA CAIXA ENVIANDO CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IBITINGA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
95
Matérias Recebidas nº 1/2018 - Outros - Ofício do Gabinete do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho nº 2437/2017 - acusa recebimento da moção de aplauso nº 373/2017.
96
Matérias Recebidas nº 2/2018 - Outros - Ofício do Gabinete do Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho nº 2423/2017 - referente as Contas Anuais da Câmara Municipal de Ibitinga, exercício 2014.
97
Matérias Recebidas nº 3/2018 - Outros - OFÍCIO DA DEPUTADA ESTADUAL MÁRCIA LIA Nº 1609/2017 - DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
98
Matérias Recebidas nº 5/2018 - Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga - OFÍCIO DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA Nº 01/2018 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017.
99
Matérias Recebidas nº 6/2018 - Outros - DOCUMENTO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA URBANA NO ESTADO DE SÃO PAULO - ENCAMINHA CADERNO DA EDIÇÃO 2017 DO ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE DE LIMPEZA URBANA.
100
Matérias Recebidas nº 8/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 274641/2017 - INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
101
Matérias Recebidas nº 9/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 274642/2017 - INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
102
Matérias Recebidas nº 10/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 274643/2017 - INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
103
Matérias Recebidas nº 11/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 274644/2017 - INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
104
Matérias Recebidas nº 12/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 274645/2017 - INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
105
Matérias Recebidas nº 13/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 274646/2017 - INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
106
Matérias Recebidas nº 14/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 274647/2017 - INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
107
Matérias Recebidas nº 15/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 274648/2017 - INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
108
Matérias Recebidas nº 16/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 274649/2017 - INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
109
Matérias Recebidas nº 17/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 274650/2017 - INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
110
Matérias Recebidas nº 18/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 274651/2017 - INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
111
Matérias Recebidas nº 19/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 274652/2017 - INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
112
Matérias Recebidas nº 20/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 274653/2017 - INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
113
Matérias Recebidas nº 21/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 274654/2017 - INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
114
Matérias Recebidas nº 22/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 274655/2017 - INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
115
Matérias Recebidas nº 23/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 274656/2017 - INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
116
Matérias Recebidas nº 24/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 274657/2017 - INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
117
Matérias Recebidas nº 25/2018 - Ministério da Educação - COMUNICADO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 274658/2017 - INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS.
118
Matérias Recebidas nº 26/2018 - Serv. Autônomo Municipal de Saúde - SAMS - OFÍCIO DO SAMS - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 869/2017.
119
Matérias Recebidas nº 41/2018 - Outros - DOCUMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.
120
Matérias Recebidas nº 47/2018 - Outros - OFÍCIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA Nº 2324/2017 - INFORMA RECEBIMENTO DAS MOÇÕES 265 A 270/2017.
121
Matérias Recebidas nº 48/2018 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - OFÍCIO DO SAAE Nº 04/2018 - ENCAMINHA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017.
122
Matérias Recebidas nº 49/2018 - Outros - OFÍCIO DO DIRETOR REGIONAL DO SENAI-SP Nº 891/2017 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 848/2017.
123
Matérias Recebidas nº 51/2018 - Outros - OFÍCIO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº 355/2017 - DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO LICENCIADO E SECRETÁRIA DA HABITAÇÃO RODRIGO GARCIA.
124
Matérias Recebidas nº 52/2018 - Outros - CONVITE DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO PARA A SANTA MISSA DE POSSE DO NOVO ADMINISTRADOR PAROQUIAL - PADRE ROMEU ANTÔNIO PAROLIZE.
125
Matérias Recebidas nº 53/2018 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO DA SANTA CASA DE IBITINGA Nº 10/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 856/2017.
126
Matérias Recebidas nº 54/2018 - Santa Casa de Ibitinga - OFÍCIO DA SANTA CASA DE IBITINGA Nº 53/2018 - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 910/2017.
127
Matérias Recebidas nº 55/2018 - Outros - DOCUMENTO DA FAMÍLIA PEREIRA DE LIMA EM AGRADECIMENTO PELA MOÇÃO DE PESAR Nº 454/2017.
128
Matérias Recebidas nº 61/2018 - Setor Financeiro da Câmara de Ibitinga - OFÍCIO Nº 002/2018, DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENVIANDO O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO DE 2018.
129
Matérias Recebidas nº 64/2018 - Outros - OFÍCIO Nº 001/2018, DO CONSEG, CONVIDANDO OS NOBRES EDIS PARA REUNIÃO NO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2018 ÁS 09H30M.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Ata nº 44/2018 - Mesa Diretora - QUADRAGÉSIMA QUARTA ATA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. Aprovado
2
Requerimento nº 2/2018 - ALLINY - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Aprovado
3
Requerimento nº 3/2018 - ALLINY - REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL SE O CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013, HOMOLOGADO EM 01 DE JULHO DE 2013, PARA A CONTRATAÇÃO DE BERÇARISTA, ESTÁ EM VIGÊNCIA, PODENDO SER CHAMADOS OS CLASSIFICADOS NO REFERIDO. Aprovado
4
Requerimento nº 4/2018 - ALLINY - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL SE O CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2016, OCORRIDO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 05/2016, HOMOLOGADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PEB I - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, PEB II - PROFESSOR DE ED Aprovado
5
Requerimento nº 5/2018 - ALLINY - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL SE O PODER EXECUTIVO VAI ESTABELECER E DIVULGAR, ANTECIPADAMENTE COMO FEZ COM OS FERIADOS MUNICIPAIS, QUAIS OS DIAS QUE SERÃO PONTOS FACULTATIVOS, BEM COMO, SE NESTES DIAS AS CRECHES MUNICIPAIS FUNCIONARÃO NO Aprovado
6
Requerimento nº 7/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO Nº 4.261, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, PUBLICADO NA EDIÇÃO Nº 840 DO SEMANÁRIO ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2017. Aprovado
7
Requerimento nº 8/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO AOS PACIENTE QUE NECESSITAM DA AACD - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE. Aprovado
8
Requerimento nº 9/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NA AACD AOS PACIENTES DE IBITINGA. Aprovado
9
Requerimento nº 10/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER ENVIO DE DOCUMENTOS - SAAE. Aprovado
10
Requerimento nº 11/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER ENVIO DE DOCUMENTOS - SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE DE IBITINGA. Aprovado
11
Requerimento nº 12/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER ENVIO DE DOCUMENTOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA. Aprovado
12
Requerimento nº 13/2018 - MATHEUS CARREIRO - REQUER ENVIO DE DOCUMENTOS - SAMS. Aprovado
13
Requerimento nº 14/2018 - MARQUITO DA PAÇOCA - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO SAMS Aprovado
14
Requerimento nº 15/2018 - ALLINY - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO COMPARATIVO REFERENTE ÀS PROPOSTAS CADASTRADAS NO SICONV - SISTEMA DE CONVÊNIOS FEDERAIS. Aprovado
15
Requerimento nº 19/2018 - LEOPOLDO - CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DO PODER LEGISLATIVO, EXPLANANDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO NOSSO MUNICÍPIO. Aprovado
16
Requerimento nº 21/2018 - MARQUITO DA PAÇOCA - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO CARTÃO QUE SUBSTITUIU A CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES. Aprovado
17
Requerimento nº 22/2018 - MARQUITO DA PAÇOCA - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ABERTURA DE NOVAS CLASSES EM ESCOLA ESTADUAL. Aprovado
18
Requerimento nº 24/2018 - MARQUITO DA PAÇOCA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA AZUL NO CENTRO DA CIDADE. Aprovado
19
Requerimento nº 25/2018 - MARQUITO DA PAÇOCA - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA RETIRADA DE MUDAS FRUTÍFERAS E ÁRVORES EM FORMAÇÃO NO CANTEIRO DA AVENIDA PERIMETRAL, TRECHO DA VILA IZOLINA. Aprovado
20
Requerimento nº 26/2018 - MARQUITO DA PAÇOCA - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANTIO DE GRAMA E ROÇAGEM PELO SAAE. Aprovado
21
Requerimento nº 27/2018 - RICHARD - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DA QUADRA DA EMEF PRFª FRANCISCA SIMÕES. Aprovado
22
Requerimento nº 28/2018 - RICHARD - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF PROFª SANDRA REGINA SIVIERO. Aprovado
23
Requerimento nº 29/2018 - RICHARD - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DE MATERIAL DE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Aprovado
24
Requerimento nº 30/2018 - RICHARD - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PLAYGROUND COM TANQUE DE AREIA NO CIEI - CENTRO INTEGRADO EDUCACIONAL DE IBITINGA. Aprovado
25
Requerimento nº 31/2018 - MARQUITO DA PAÇOCA - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PDV'S DA AUTARQUIA SAAE E DEMAIS QUESTIONAMENTOS. Aprovado
26
Requerimento nº 32/2018 - CARLINHOS - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS CORTE DE ÁRVORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Aprovado
27
Moção nº 1/2018 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO AO NOBRE COLEGA VEREADOR MATHEUS CARREIRO PELA ESTREIA DE SEU PROGRAMA DO JEITO QUE O POVO GOSTA NO SBT CENTRAL. Aprovado
28
Moção nº 2/2018 - LEOPOLDO - MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA AES TIETÊ SA IBITINGA PELA SOLTURA DE ALEVINOS NO RIO JACARÉ PEPIRA. Aprovado
29
Moção nº 5/2018 - JOSÉ ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR ADEMAR SEABRA DA CRUZ JUNIOR, PELO TRABALHO QUE EXERCE EM TORONTO, COMO CÔNSUL GERAL DO BRASIL. Aprovado
30
Matérias Recebidas nº 62/2018 - Outros - OFÍCIO DA SUBSEÇÃO IBITINGA DA OAB Nº 23/18 - SOLICITA CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA. Aprovado
31
Matérias Recebidas nº 63/2018 - Outros - DARCY MARQUES,PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO ESPORTE CLUBE RIO BRANCO, SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 LEOPOLDO / PTB
Não disponível
2 JOSÉ ROCHA / PSB
Não disponível

Vereadores Presentes [10]: ALLINY / SD, CARLINHOS / PSB, JOSÉ ROCHA / PSB, LEOPOLDO / PTB, MARQUITO DA PAÇOCA / PTB, MARLOS MANCINI / PSC, MATHEUS CARREIRO / PSDB, MIRANDA / PTB, RICHARD / PSDB, TIAGO PIOTTO /

Ausências Justificadas [1]: VEREADORES /

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Lei Complementar nº 19/2017 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DO EMPREGO "AGENTE DE COMBATE DE VETORES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA Nº 136/2017 AO PLC 19/2017 Aprovado
2
Turno Único - Substitutivo nº 15/2017 - MARQUITO DA PAÇOCA - PROJETO SUBSTITUTIVO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO AO TEMPO DE QUE DISPÕE O VEREADOR PARA O USO DA TRIBUNA. Rejeitado
3
Turno Único - Projeto de Resolução nº 11/2017 - RICHARD, CARLINHOS, MATHEUS CARREIRO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO AO TEMPO QUE DISPÕE O VEREADOR PARA O USO DA PALAVRA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Aprovado
3.1
Substitutivo nº 1 - MARQUITO DA PAÇOCA - SUBSTITUTIVO Nº 15/2017 AO PRE 11/2017 Rejeitado
3.2
Emenda nº 1 (Modificativa) - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - EMENDA Nº 97/2017 AO PRE Nº 11/2017 Aprovado
3.3
Emenda nº 2 (Modificativa) - VEREADORES - EMENDA Nº EM 106/2017 AO PRE Nº 11/2017 Rejeitado
4
Turno Único - Requerimento nº 33/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA ORDEM DO DIA O PLO Nº 03/2018. Aprovado
5
Turno Único - Requerimento nº 34/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA ORDEM DO DIA O PLO Nº 04/2018. Aprovado
6
Turno Único - Requerimento nº 35/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA ORDEM DO DIA O PLO Nº 35/2018. Aprovado
7
Turno Único - Requerimento nº 36/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA ORDEM DO DIA O PLO Nº 36/2018. Aprovado
8
Turno Único - Requerimento nº 37/2018 - VEREADORES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA ORDEM DO DIA O PRE Nº 01/2018. Aprovado
9
Turno Único - Projeto de Resolução nº 1/2018 - Mesa Diretora - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4.869, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, QUE REGULAMENTA O PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Aprovado
10
Turno Único - Projeto de Lei Ordinária nº 3/2018 - Mesa Diretora - CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO E AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA. Aprovado
11
Turno Único - Projeto de Lei Ordinária nº 4/2018 - Mesa Diretora - ALTERA A LEI Nº 3.932, DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FUNCIONAL E DO QUADRO DOS SERVIDORES E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, EMPREGOS, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA. Aprovado
12
Turno Único - Projeto de Lei Ordinária nº 35/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 026/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. Aprovado
13
Turno Único - Projeto de Lei Ordinária nº 36/2018 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 27/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, D Aprovado
14
Turno Único - Parecer nº 14/2018 - JOSÉ ROCHA - PARECER DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2018. Lido
15
Turno Único - Parecer nº 10/2018 - LEOPOLDO - PARECER AO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2018 Lido
16
Turno Único - Parecer nº 11/2018 - MARLOS MANCINI - PARECER DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2018. Lido
17
Turno Único - Parecer nº 12/2018 - CARLINHOS - PARECER DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2018. Lido
18
Turno Único - Parecer nº 13/2018 - MATHEUS CARREIRO - PARECER DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2018. Lido
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 CARLINHOS / PSB
2 JOSÉ ROCHA / PSB
3 ALLINY / SD
4 MATHEUS CARREIRO / PSDB
5 MARQUITO DA PAÇOCA / PTB
Encerramento: às 00:50 hs