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Resolução nº 335, de 25/11/2014
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/13 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, FIXANDO O PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS.
Matéria:
PR 9/2014
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 327, de 19/03/2013
Resolução nº 334, de 30/09/2014
INCLUI PARÁGRAFO 6º, NO ARTIGO 201, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183/90 - REGIMENTO INTERNO, PERMITINDO A ENTREGA DE HONRARIA EM SESSÃO SOLENE OU FORA DELA.
Matéria:
PR 7/2014
- Mário Coraíni Júnior
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 183, de 07/12/1990
Resolução nº 333, de 25/03/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria:
PR 2/2014
- Mesa da Câmara
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Revogada parcialmente pela
Resolução nº 352, de 20/02/2018
2 - Revogada pela
Resolução nº 380, de 15/03/2022
Resolução nº 332, de 11/02/2014
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/13 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO FUNÇÕES GRATIFICADAS DE ENCARREGADO DE COPA E ENCARREGADO DO CONTROLE DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS.
Matéria:
PR 1/2014
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 327, de 19/03/2013
Resolução nº 331, de 11/02/2014
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TRADUÇÃO PARA LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, DAS SESSÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SOLENIDADES E NAS TRANSMISSÕES DA TV CÂMARA - CANAL 21, PROMOVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria:
PR 1/2013
- José Bassiga Goda
Situação:
Em vigor
Resolução nº 330, de 01/10/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 123, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, REDUZINDO PARA TRÊS O NÚMERO DE REQUERIMENTOS QUE PODEM SER APRESENTADOS POR CADA VEREADOR NAS SESSÕES.
Matéria:
PR 6/2013
- José Bassiga Goda
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 183, de 07/12/1990
Resolução nº 329, de 13/08/2013
MODIFICANDO A RESOLUÇÃO Nº 317/2009 - PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA, FIXANDO A DURAÇÃO DO PERÍODO DE ESTÁGIO EM ATÉ DOIS (2) ANOS.
Matéria:
PR 8/2013
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 317, de 12/08/2009
Resolução nº 328, de 02/04/2013
MODIFICANDO A RESOLUÇÃO Nº 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO, PERMITINDO A FALA DO PRESIDENTE OU DE SEU SUBSTITUTO LEGAL NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Matéria:
PR 5/2013
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 183, de 07/12/1990
Resolução nº 327, de 19/03/2013
FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADIN PROC N. 2285229-75.2021.8.26.0000
Matéria:
PR 3/2013
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Complementar nº 618, de 12/04/2011
Vinculação Passiva [18]:
1 - Alterada pela
Resolução nº 332, de 11/02/2014
2 - Alterada pela
Resolução nº 335, de 25/11/2014
3 - Alterada pela
Resolução nº 338, de 10/02/2015
4 - Alterada pela
Resolução nº 339, de 10/03/2015
5 - Alterada pela
Resolução nº 341, de 09/09/2015
6 - Alterada pela
Resolução nº 350, de 29/08/2017
7 - Alterada pela
Resolução nº 351, de 21/11/2017
8 - Alterada pela
Resolução nº 359, de 19/02/2019
9 - Alterada pela
Resolução nº 362, de 23/04/2019
10 - Alterada pela
Resolução nº 364, de 23/05/2019
11 - Alterada pela
Resolução nº 366, de 25/06/2019
12 - Alterada pela
Resolução nº 368, de 03/09/2019
13 - Alterada pela
Resolução nº 370, de 11/02/2020
14 - Alterada pela
Resolução nº 375, de 16/02/2021
15 - Alterada pela
Resolução nº 379, de 14/12/2021
16 - Alterada pela
Resolução nº 385, de 22/03/2023
17 - Alterada pela
Resolução nº 392, de 15/08/2023
18 - Alterada pela
Resolução nº 394, de 26/09/2023
Resolução nº 326, de 05/03/2013
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 2/2013
- Mesa da Câmara
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Resolução nº 361, de 26/03/2019
Resolução nº 325, de 28/08/2012
INCLUI PARÁGRAFO NO ARTIGO 123, DA RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE SERÁ OBSERVADO UM MINUTO DE SILÊNCIO APÓS A LEITURA DO REQUERIMENTO COM VOTOS DE PESAR.
Matéria:
PR 3/2009
- Cesar ML
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 183, de 07/12/1990
Resolução nº 324, de 12/04/2011
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 300/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PERANTE A COMISSÃO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS E AÇÕES PÚBLICAS DESENVOLVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE.
Matéria:
PR 2/2011
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
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