Pesquisa de Legislação

Resultado: 5000 normas
  • AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 270.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DA FUMARES
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 1.100.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DA EMDURB
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 720.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE
    Situação: Em vigor
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA O FECHAMENTO DO EMPREENDIMENTO APROVADO COMO LOTEAMENTO DE CHÁCARAS “BELA VISTA II” E OUTORGA “PERMISSÃO DE USO” DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS NELE EXISTENTES À ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES DE CHÁCARAS “BELA VISTA II”
    Situação: Em vigor
  • AUTORIZA O FECHAMENTO DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL “TERRAS DE SANTANA” E OUTORGA “PERMISSÃO DE USO” DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS NELE EXISTENTES À ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL TERRAS DE SANTANA
    Situação: Em vigor
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTES DE ÁREAS DE TERRAS CONTIDAS NAS MATRÍCULAS 44509, 44512 E 60460 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE MARÍLIA/SP, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA TRANSVERSAL RADIAL LESTE, LIGANDO A AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES A ALAMEDA JOAQUIM CAVINA
    Situação: Em vigor
  • ALTERA O USO DO LOTE 18 DA QUADRA 03 DO BAIRRO PARQUE DAS ESMERALDAS II, PASSANDO DE RESIDENCIAL PARA COMERCIAL
    Situação: Em vigor
  • ATUALIZA MONETARIAMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 4,82% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO) CORRESPONDENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, AFERIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2022 A OUTUBRO DO EXERCÍCIO DE 2023, O VALOR DO METRO QUADRADO DA EDIFICAÇÃO CLASSIFICADO POR TIPO, USO E PADRÃO CONSTRUTIVO CONFORME TABELAS 1, 2 E 3 DO ANEXO II, BEM COMO OS CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO III – VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENO POR FACE DE QUADRA QUE COMPÕEM A FÓRMULA PARA O CÁLCULO DOS VALORES VENAIS TERRITORIAL E PREDIAL DOS IMÓVEIS LANÇADOS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E OS VALORES DOS REDUTORES DAS TABELAS I E II CONSTANTES DOS ARTIGOS 291 E 293, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889, DE 20 DEZEMBRO DE 2019 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA)
    Situação: Em vigor
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 280.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE
    Situação: Em vigor
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$305.000,00 À DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, RELATIVA À CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA
    Situação: Em vigor
  • ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$305.000,00 À DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, RELATIVA À CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
    Situação: Em vigor