Pesquisa de Legislação

Resultado: 3242 normas
  • VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, no dia 14 de julho de 2023, para reinauguração do Restaurante Bom Prato, o Exmo. Sr. TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo, ex-Ministro da Infraestrutura do Brasil e Engenheiro Civil.
    Situação: Em vigor
  • Exonera a partir de 6 de julho de 2023, o servidor Renato Gumiero Muta, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Vereador
    Situação: Em vigor
  • APOSTILA A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2023, O TÍTULO DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RAFAEL ALVES, REFERÊNCIA XV-E PARA REFERÊNCIA XV-F, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR MÉRITO.
    Situação: Em vigor
  • APOSTILA A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2023, O TÍTULO DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ILKA DE NADAE, REFERÊNCIA XV-E PARA REFERÊNCIA XV-F, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR MÉRITO.
    Situação: Em vigor
  • VISITANTE ILUSTRE NA CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 12 DE JULHO DE 2023, PARA MINISTRAR UMA NOITE DE ADORAÇÃO NA SEDE DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MARÍLIA, O REVMO. SR. THALLES ROBERTO CANTOR E COMPOSITOR DE MÚSICAS CRISTÃS
    Situação: Em vigor
  • APOSTILA A PARTIR DE 7 DE JUNHO DE 2023, O TÍTULO DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VALTER BORGES, REFERÊNCIA VI-H PARA REFERÊNCIA VI-I, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR MÉRITO.
    Situação: Em vigor
  • Revoga a partir de 1º de julho de 2023, o Ato da Mesa nº 42, de 27 de fevereiro de 2023, que concedeu a servidora Heidy Prado Pracz 2 anos de afastamento para tratar de interesse particular.
    Situação: Em vigor
  • VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, no dia 19 de junho de 2023, o Revmo. Sr. PASTOR CLAUDIO DUARTE
    Situação: Em vigor
  • VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, no dia 8 de junho, o Ilmo. Sr. MATTOS NASCIMENTO
    Situação: Em vigor
  • VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, no período de 8 a 10 de junho, o Revmo. Sr. PASTOR NAPOLEÃO RIBEIRO FALCÃO.
    Situação: Em vigor
  • REVOGA o Ato da Mesa nº 58, de 26 de abril de 2023, que nomeou Sami Rached para o cargo efetivo de Escriturário
    Situação: Em vigor
  • VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, no dia 30 de maio de 2023, o Exmo. Sr. DR. ELEUSES PAIVA, Secretário da Saúde do Estado de São Paulo.
    Situação: Em vigor