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Resolução nº 359, de 19/02/2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 1/2019
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 327, de 19/03/2013
Resolução nº 358, de 06/02/2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO, DISPONIBILIZANDO AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSULTA E APRECIAÇÃO.
Matéria:
PR 5/2018
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 183, de 07/12/1990
Resolução nº 357, de 20/11/2018
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 251/2003, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA DAS SESSÕES CAMARARIAS, SUPRIMINDO A NECESSIDADE DE SER RÁDIO COM SEDE EM MARÍLIA.
Matéria:
PR 9/2018
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 251, de 20/08/2003
Resolução nº 356, de 09/10/2018
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE A CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS DE REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES, REPRODUZIRÃO OS TERMOS DA EMENTA.
Matéria:
PR 7/2018
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 183, de 07/12/1990
Resolução nº 355, de 05/04/2018
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO.
Matéria:
PR 2/2018
- Maurício Roberto
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 183, de 07/12/1990
Resolução nº 354, de 13/03/2018
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO.
Matéria:
PR 9/2017
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 183, de 07/12/1990
Resolução nº 353, de 20/02/2018
REVOGA INCISO XV DO ART. 32 E INCISO XVI DO ART. 155; MODIFICA § 6º E INCLUI § 7º NO ART. 50, DA RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO.
Matéria:
PR 1/2018
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 183, de 07/12/1990
Resolução nº 352, de 20/02/2018
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 333/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria:
PR 8/2017
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente a
Resolução nº 333, de 25/03/2014
Resolução nº 351, de 21/11/2017
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO 1 CARGO EFETIVO DE EDITOR DE IMAGEM.
Matéria:
PR 7/2017
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 327, de 19/03/2013
Resolução nº 350, de 29/08/2017
ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INCLUI ANEXO VII - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS.
Matéria:
PR 6/2017
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 327, de 19/03/2013
Resolução nº 349, de 21/02/2017
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO - PROCESSO DE VOTAÇÃO NOMINAL.
Matéria:
PR 1/2017
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 183, de 07/12/1990
Resolução nº 348, de 22/11/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 13, DA RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO VOTAÇÃO PÚBLICA E ABERTA PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 5/2016
-
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Resolução nº 183, de 07/12/1990
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