Pesquisa de Legislação

Resultado: 3242 normas
  • APOSTILADO, A PARTIR DE 5 DE JULHO DE 2023, O TÍTULO DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EDSON ANTONIO DUARTE, REFERÊNCIA X-I PARA REFERÊNCIA X-J, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR MÉRITO
    Situação: Em vigor
  • CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NA CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2023, A ILMA SRA. BRUNA PENARIOL MORANTE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP.
    Situação: Em vigor
  • Servidores que se enquadram no direito à promoção por merecimento, a partir de 1º de agosto de 2023: I. Gustavo Almeida Camargo II. Jefferson Luis Campitelli da Silva Pollon III. João Paulo dos Santos IV. Matheus Panssonato da Silva
    Situação: Em vigor
  • Servidores que se enquadram no direito à primeira promoção por antiguidade, a partir de 1º de agosto de 2023 I. Gustavo Almeida Camargo II. Jefferson Luis Campitelli da Silva Pollon III. João Paulo dos Santos
    Situação: Em vigor
  • Considera VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, no dia 14 de julho de 2023, para reinauguração do Restaurante Bom Prato, o Exmo. Sr. ARTHUR LIMA Secretário Chefe da Casa Civil, Advogado formado pela Universidade de Brasília, Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras e Especialista em Bases Geo-históricas para Formulação Estratégica pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército Brasileiro
    Situação: Em vigor
  • NOMEIA, A PARTIR DE 12 DE JULHO DE 2023, DANIEL SABINO DE BRITO, RG 34.296.100-7 SSP/SP, PARA EXERCER, EM COMISSÃO, O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO C, DO VEREADOR EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO.
    Situação: Em vigor
  • VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, no dia 14 de julho de 2023, para reinauguração do Restaurante Bom Prato, o Exmo. Sr. TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo, ex-Ministro da Infraestrutura do Brasil e Engenheiro Civil.
    Situação: Em vigor
  • Exonera a partir de 6 de julho de 2023, o servidor Renato Gumiero Muta, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Vereador
    Situação: Em vigor
  • APOSTILA A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2023, O TÍTULO DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RAFAEL ALVES, REFERÊNCIA XV-E PARA REFERÊNCIA XV-F, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR MÉRITO.
    Situação: Em vigor
  • APOSTILA A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2023, O TÍTULO DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ILKA DE NADAE, REFERÊNCIA XV-E PARA REFERÊNCIA XV-F, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR MÉRITO.
    Situação: Em vigor