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Ato Municipal nº 387, de 31/07/1939
Reorganiza o quadro de funcionarios Municipais.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Ato Municipal nº 394, de 13/10/1939
Ato Municipal nº 386, de 31/07/1939
Prorroga ate 20.10.39, o prazo para lancamento da taxa de conservacao de estradas Municipais.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 385, de 27/07/1939
Estabelece o horario de abertura e o fechamento do comercio em geral.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 384, de 18/07/1939
Taxa de conservacao de estradas municipais.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 383, de 06/07/1939
Fica criada uma escola feminina Municipal, noturna, na Sede do Distrito de Marilia, com a denominacao de Escola Feminina Municipal Caetano de Campos.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Ato Municipal nº 393, de 11/10/1939
Ato Municipal nº 382, de 06/07/1939
Localizacao de escolas mixta Municipal.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 381, de 05/07/1939
Transferencia de verba no orcamento vigente.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 380, de 05/07/1939
Autoriza a contabilidade a empenhar as despesas do servico de Leishmaniose pela verba 13 (Higiene).
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 379, de 05/07/1939
Verba para construcao do 3º Grupo Escolar, na Vila Sao Miguel.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 378, de 05/07/1939
Abertura de credito suplementar no valor de Rs.120:000$000
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 377, de 05/07/1939
Abertura de credito suplementar no valor de Rs.120:000$000
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 376, de 16/05/1939
Modifica a redacao do artigo 6º, da Lei 81/36.
Situação:
Em vigor
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