Pesquisa de Legislação

Ato da Mesa nº 101, de 28/08/2023

Considera VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, no dia 29 de agosto de 2023, o Ilmo. Sr. PROF. JEAN-CLAUDE RÉGNIER Docente emérito da Université Lumière Lyon 2 (França) Graduação em Matemática pela Université de Bourgogne Dijon (FRA) (1973) Mestrado em Matemática e em Didática da Matemática - Université Nancy1 Nancy (FRA) (1980) Doutorado em Matemática e Didática da Matemática - Université Louis Pasteur Strasbourg (FRA) (1983) Mestrado em Ciências da Educação - Université de Lyon - Université Lumière Lyon 2 (FRA) (1986) Doutor d'Etat-HDR em Ciências e Teorias das Formas da Educação - Université Marc Bloch Strasbourg (FRA) (2000)

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 100, de 28/08/2023

Considera VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, no dia 29 de agosto de 2023, a Ilma. Sra. PROFA. NADJA MARIA ACIOLY-RÉGNIER Docente na Université Claude Bernard Lyon 1 (França) Graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1981) Mestrado em Psicologia Cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco (1985) Doutora em Psicologia pela Université René Descartes Paris V Sorbonne (1994) Laureada da cátedra franco-brasileira no Estado de São Paulo - UNESP (2018-2021).

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 99, de 28/08/2023

Considera Visitante Ilustre na cidade de Marília, no dia 29 de agosto de 2023, o Ilmo. Sr. Ronaldo Camargo, Subsecretário de Convênios com Municípios e Entidades.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 98, de 14/08/2023

APOSTILADO, A PARTIR DE 9 DE AGOSTO DE 2023, O TÍTULO DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR HAMILTON CORRADI DE LUCCA, REFERÊNCIA VI-J PARA REFERÊNCIA VI-K, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR MÉRITO

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 97, de 14/08/2023

APOSTILADO, A PARTIR DE 9 DE AGOSTO DE 2023, O TÍTULO DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA MANUELA MARTINS NUNES DOS SANTOS, REFERÊNCIA XV-G PARA REFERÊNCIA XV-H, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR MÉRITO

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 96, de 03/08/2023

CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NA CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2023, PARA VISITA AO ACERVO DA COMISSÃO DE REGISTRO HISTÓRICOS DA CÂMARA E DA CIDADE DE MARÍLIA, A ILMA SRA. PROFª ERIKO NAKAZAWA PESQUISADORA JAPONESA DA JICA (ÓRGÃO DO GOVERNO JAPONÊS) PROFESSORA DE LÍNGUA JAPONESA NO NIKKEY MARÍLIA NO ANO DE 2015

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 95, de 03/08/2023

APOSTILADO, A PARTIR DE 5 DE JULHO DE 2023, O TÍTULO DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EDSON ANTONIO DUARTE, REFERÊNCIA X-I PARA REFERÊNCIA X-J, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR MÉRITO

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 94, de 01/08/2023

CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NA CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2023, A ILMA SRA. BRUNA PENARIOL MORANTE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 93, de 01/08/2023

Servidores que se enquadram no direito à promoção por merecimento, a partir de 1º de agosto de 2023: I. Gustavo Almeida Camargo II. Jefferson Luis Campitelli da Silva Pollon III. João Paulo dos Santos IV. Matheus Panssonato da Silva

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 92, de 01/08/2023

Servidores que se enquadram no direito à primeira promoção por antiguidade, a partir de 1º de agosto de 2023 I. Gustavo Almeida Camargo II. Jefferson Luis Campitelli da Silva Pollon III. João Paulo dos Santos

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 91, de 13/07/2023

Considera VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, no dia 14 de julho de 2023, para reinauguração do Restaurante Bom Prato, o Exmo. Sr. ARTHUR LIMA Secretário Chefe da Casa Civil, Advogado formado pela Universidade de Brasília, Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras e Especialista em Bases Geo-históricas para Formulação Estratégica pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército Brasileiro

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 90, de 12/07/2023

NOMEIA, A PARTIR DE 12 DE JULHO DE 2023, DANIEL SABINO DE BRITO, RG 34.296.100-7 SSP/SP, PARA EXERCER, EM COMISSÃO, O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DE VEREADOR, SÍMBOLO C, DO VEREADOR EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO.

Situação: Em vigor