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Ato Municipal nº 391, de 23/08/1939
Abertura de credito suplementar no valor de Rs. 10:000$000.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 390, de 23/08/1939
Transferencia de verba no exercicio de 1939.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Ato Municipal nº 395, de 24/10/1939
Ato Municipal nº 389, de 23/08/1939
Abertura de Credito suplementar no valor de Rs. 100:000$000.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Ato Municipal nº 396, de 25/10/1939
Ato Municipal nº 388, de 23/08/1939
Comunica, para todos os fins, que por ocasiao da digitalizacao dos Atos do Executivo, relativos ao ano de 1939, verificamos a nao existencia, por motivos desconhecidos, do Ato de nº 388.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 387, de 31/07/1939
Reorganiza o quadro de funcionarios Municipais.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Ato Municipal nº 394, de 13/10/1939
Ato Municipal nº 386, de 31/07/1939
Prorroga ate 20.10.39, o prazo para lancamento da taxa de conservacao de estradas Municipais.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 385, de 27/07/1939
Estabelece o horario de abertura e o fechamento do comercio em geral.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 384, de 18/07/1939
Taxa de conservacao de estradas municipais.
Situação:
Em vigor
Ato Municipal nº 383, de 06/07/1939
Fica criada uma escola feminina Municipal, noturna, na Sede do Distrito de Marilia, com a denominacao de Escola Feminina Municipal Caetano de Campos.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Ato Municipal nº 393, de 11/10/1939
Ato Municipal nº 382, de 06/07/1939
Localizacao de escolas mixta Municipal.
Situação:
Em vigor
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