Pesquisa de Legislação

Resultado: 3242 normas
  • Apostila a partir de 16 de setembro de 2023, o título de nomeação do servidor Gustavo Augusto Caron Referência VI-B para Referência VI-C - Correspondência nº 2.040/2023.
    Situação: Em vigor
  • Apostila, conforme consta na Correspondência nº 2000/2023, a partir de 1º de setembro de 2023, o título de nomeação do servidor Daniel Alexandre Bueno.
    Situação: Em vigor
  • Considera VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, no dia 15 de setembro de 2023, a Ilma. Sra. NATSUKO YAMAMOTO, Coordenadora dos Voluntários da Agência de Cooperação Internacional do Japão – (Jica) no Brasil.
    Situação: Em vigor
  • Em atendimento à decisão judicial exarada no Processo Digital nº 1010191-25.2023.8.26.0344, protocolada nesta Casa como Correspondência nº 2010/2023, INVALIDA o Ato da Mesa nº 79, de 1º de junho de 2023 e, em consequência, RESTAURA a eficácia do Ato nº 58, de 26 de abril de 2023, que NOMEOU em caráter efetivo, Sami Rached, RG nº 30.987.581 SSP/SP, CPF nº 282.873.468-43, para o exercício do cargo de Escriturário.
    Situação: Em vigor
  • Considera VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, no dia 29 de agosto de 2023, o Ilmo. Sr. PROF. JEAN-CLAUDE RÉGNIER Docente emérito da Université Lumière Lyon 2 (França) Graduação em Matemática pela Université de Bourgogne Dijon (FRA) (1973) Mestrado em Matemática e em Didática da Matemática - Université Nancy1 Nancy (FRA) (1980) Doutorado em Matemática e Didática da Matemática - Université Louis Pasteur Strasbourg (FRA) (1983) Mestrado em Ciências da Educação - Université de Lyon - Université Lumière Lyon 2 (FRA) (1986) Doutor d'Etat-HDR em Ciências e Teorias das Formas da Educação - Université Marc Bloch Strasbourg (FRA) (2000)
    Situação: Em vigor
  • Considera VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, no dia 29 de agosto de 2023, a Ilma. Sra. PROFA. NADJA MARIA ACIOLY-RÉGNIER Docente na Université Claude Bernard Lyon 1 (França) Graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1981) Mestrado em Psicologia Cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco (1985) Doutora em Psicologia pela Université René Descartes Paris V Sorbonne (1994) Laureada da cátedra franco-brasileira no Estado de São Paulo - UNESP (2018-2021).
    Situação: Em vigor
  • Considera Visitante Ilustre na cidade de Marília, no dia 29 de agosto de 2023, o Ilmo. Sr. Ronaldo Camargo, Subsecretário de Convênios com Municípios e Entidades.
    Situação: Em vigor
  • APOSTILADO, A PARTIR DE 9 DE AGOSTO DE 2023, O TÍTULO DE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR HAMILTON CORRADI DE LUCCA, REFERÊNCIA VI-J PARA REFERÊNCIA VI-K, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR MÉRITO
    Situação: Em vigor
  • APOSTILADO, A PARTIR DE 9 DE AGOSTO DE 2023, O TÍTULO DE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA MANUELA MARTINS NUNES DOS SANTOS, REFERÊNCIA XV-G PARA REFERÊNCIA XV-H, EM RAZÃO DA PROGRESSÃO POR MÉRITO
    Situação: Em vigor
  • CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NA CIDADE DE MARÍLIA, NO DIA 4 DE AGOSTO DE 2023, PARA VISITA AO ACERVO DA COMISSÃO DE REGISTRO HISTÓRICOS DA CÂMARA E DA CIDADE DE MARÍLIA, A ILMA SRA. PROFª ERIKO NAKAZAWA PESQUISADORA JAPONESA DA JICA (ÓRGÃO DO GOVERNO JAPONÊS) PROFESSORA DE LÍNGUA JAPONESA NO NIKKEY MARÍLIA NO ANO DE 2015
    Situação: Em vigor