Pesquisa de Legislação

Ato Municipal nº 400, de 30/12/1939

Orca a receita e fixa a despesa do Municipio de Marilia para o exercicio de 1940.

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 399, de 30/12/1939

Fica sem efeito os Atos 378, 379 e 380/39

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 398, de 11/12/1939

Autoriza a transferencia de verba no orcamento vigente.

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 396, de 25/10/1939

Fica sem efeito o Ato 389/39.

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 395, de 24/10/1939

Fica sem efeito o Ato 390/39.

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 394, de 13/10/1939

Fica sem efeito o Ato 387/39.

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 393, de 11/10/1939

Fica sem efeito o Ato 383/39.

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 392, de 19/09/1939

Modifica o artigo 1º, do Ato 368/39

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 391, de 23/08/1939

Abertura de credito suplementar no valor de Rs. 10:000$000.

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 390, de 23/08/1939

Transferencia de verba no exercicio de 1939.

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 389, de 23/08/1939

Abertura de Credito suplementar no valor de Rs. 100:000$000.

Situação: Em vigor

Ato Municipal nº 388, de 23/08/1939

Comunica, para todos os fins, que por ocasiao da digitalizacao dos Atos do Executivo, relativos ao ano de 1939, verificamos a nao existencia, por motivos desconhecidos, do Ato de nº 388.

Situação: Em vigor