Pesquisa de Legislação

Resultado: 3242 normas
  • Concede o Título de Visitante Ilustre à Professora HATSUE OMINE, na cidade de Marília, no dia 28 de outubro de 2023, para a festa de 70 anos da Associação Okinawa de Marília. - PROFESSORA, FUNDADORA E PRESIDENTE DO GRUPO REQUIOS GUEINOU DOUKOKAI EISÁ TAIKO NO BRASIL E DA ESCOLA DE DANÇA TAMAGUSUKU RYU KOTAROU KAI OMINE HATSUE RYUBU DOJO.
    Situação: Em vigor
  • Concede o título de VISITANTE ILUSTRE ANTONIO ZIEMBA DIRETOR DE DEMANDA-PROPAGANDA MÉDICA NA HYPERA S/A que estará na cidade Marília, no dia 18 de outubro de 2023.
    Situação: Em vigor
  • Nomeia, a partir de 16 de outubro de 2023, Ana Eliza Garcia do Nascimento para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Sérgio Antônio Nechar.
    Situação: Em vigor
  • Exonera, a partir de 2 de outubro de 2023, Amanda dos Santos Alonso, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Sérgio Antônio Nechar. - CO nº 2120/2023
    Situação: Em vigor
  • Dispõe sobre atrasos, saída, horas extras e jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Marilia
    Situação: Em vigor
  • Considera VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, no dia 26 de setembro de 2023, o Ilmo. Sr. JHON D’ANGELO SENIOR VICE PRESIDENT - LEAGUE ECONOMICS - MAJOR LEAGUE BASEBALL (MLB)
    Situação: Em vigor
  • Considera VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, no dia 26 de setembro de 2023, a Ilma. Sra. REBECCA SEESEL ICE PRESIDENT – INTERNATIONAL OPERATIONS - MAJOR LEAGUE BASEBALL (MLB)
    Situação: Em vigor
  • Titulo de Visitante Ilustre ao Exmo. Sr. DR. ALEXANDRE PADILHA - MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS na cidade de Marília, no dia 23 de setembro de 2023.
    Situação: Em vigor
  • Apostila a partir de 16 de setembro de 2023, o título de nomeação do servidor Gustavo Augusto Caron Referência VI-B para Referência VI-C - Correspondência nº 2.040/2023.
    Situação: Em vigor
  • Apostila, conforme consta na Correspondência nº 2000/2023, a partir de 1º de setembro de 2023, o título de nomeação do servidor Daniel Alexandre Bueno.
    Situação: Em vigor
  • Considera VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, no dia 15 de setembro de 2023, a Ilma. Sra. NATSUKO YAMAMOTO, Coordenadora dos Voluntários da Agência de Cooperação Internacional do Japão – (Jica) no Brasil.
    Situação: Em vigor
  • Em atendimento à decisão judicial exarada no Processo Digital nº 1010191-25.2023.8.26.0344, protocolada nesta Casa como Correspondência nº 2010/2023, INVALIDA o Ato da Mesa nº 79, de 1º de junho de 2023 e, em consequência, RESTAURA a eficácia do Ato nº 58, de 26 de abril de 2023, que NOMEOU em caráter efetivo, Sami Rached, RG nº 30.987.581 SSP/SP, CPF nº 282.873.468-43, para o exercício do cargo de Escriturário.
    Situação: Em vigor