Pesquisa de Legislação

Resultado: 3242 normas
  • Nos termos do despacho exarado na Correspondência nº 2.395/2023, promove por merecimento, a partir de 1º de novembro de 2023, o servidor Mateus Parpineli Pereira.
    Situação: Em vigor
  • Exonera, nos termos da Correspondência nº 2.384/2023, a partir de 9 de novembro de 2023, Luciana Santos Corso, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Presidente.
    Situação: Em vigor
  • Concede o Título de Visitante Ilustre à Professora HATSUE OMINE, na cidade de Marília, no dia 28 de outubro de 2023, para a festa de 70 anos da Associação Okinawa de Marília. - PROFESSORA, FUNDADORA E PRESIDENTE DO GRUPO REQUIOS GUEINOU DOUKOKAI EISÁ TAIKO NO BRASIL E DA ESCOLA DE DANÇA TAMAGUSUKU RYU KOTAROU KAI OMINE HATSUE RYUBU DOJO.
    Situação: Em vigor
  • Concede o título de VISITANTE ILUSTRE ANTONIO ZIEMBA DIRETOR DE DEMANDA-PROPAGANDA MÉDICA NA HYPERA S/A que estará na cidade Marília, no dia 18 de outubro de 2023.
    Situação: Em vigor
  • Nomeia, a partir de 16 de outubro de 2023, Ana Eliza Garcia do Nascimento para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Sérgio Antônio Nechar.
    Situação: Em vigor
  • Exonera, a partir de 2 de outubro de 2023, Amanda dos Santos Alonso, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Vereador, Símbolo C, do Vereador Sérgio Antônio Nechar. - CO nº 2120/2023
    Situação: Em vigor
  • Dispõe sobre atrasos, saída, horas extras e jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Marilia
    Situação: Em vigor
  • Considera VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, no dia 26 de setembro de 2023, o Ilmo. Sr. JHON D’ANGELO SENIOR VICE PRESIDENT - LEAGUE ECONOMICS - MAJOR LEAGUE BASEBALL (MLB)
    Situação: Em vigor
  • Considera VISITANTE ILUSTRE na cidade de Marília, no dia 26 de setembro de 2023, a Ilma. Sra. REBECCA SEESEL ICE PRESIDENT – INTERNATIONAL OPERATIONS - MAJOR LEAGUE BASEBALL (MLB)
    Situação: Em vigor
  • Titulo de Visitante Ilustre ao Exmo. Sr. DR. ALEXANDRE PADILHA - MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS na cidade de Marília, no dia 23 de setembro de 2023.
    Situação: Em vigor