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Decreto Legislativo nº 448, de 01/11/2022
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. IGOR RIBEIRO DE CASTRO BIENERT.
Matéria:
PDL 15/2022
- Vânia Ramos
Situação:
Em vigor
Decreto Legislativo nº 447, de 11/10/2022
CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃ MARILIENSE À SENHORA MAIZA AYAKO MANNA KOMATSU.
Matéria:
PDL 14/2022
- Dr. Elio Ajeka
Situação:
Em vigor
Decreto Legislativo nº 446, de 04/10/2022
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO PASTOR MARCOS KOPESKA PARAIZO.
Matéria:
PDL 13/2022
- Marcos Custódio
Situação:
Em vigor
Decreto Legislativo nº 445, de 28/09/2022
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1750/026/12, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO.
Matéria:
PDL 12/2022
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Decreto Legislativo nº 444, de 28/09/2022
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1161/026/11, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO.
Matéria:
PDL 11/2022
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Decreto Legislativo nº 443, de 28/09/2022
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-2689/026/10, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO.
Matéria:
PDL 10/2022
- Mesa da Câmara
Situação:
Em vigor
Decreto Legislativo nº 442, de 13/09/2022
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. JEAN PATRICK GARCIA BALECHE.
Matéria:
PDL 9/2022
- Marcos Rezende
Situação:
Em vigor
Decreto Legislativo nº 441, de 23/08/2022
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. AROLDO JOSE LOPES.
Matéria:
PDL 8/2022
- Júnior Moraes
Situação:
Em vigor
Decreto Legislativo nº 440, de 16/08/2022
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO TENENTE CORONEL PM MARIO SERGIO NONATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Matéria:
PDL 7/2022
- Dr. Elio Ajeka
Situação:
Em vigor
Decreto Legislativo nº 439, de 16/08/2022
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. ERNANI DESCO FILHO.
Matéria:
PDL 6/2022
- Eduardo Nascimento
Situação:
Em vigor
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