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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 252 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 177, DE 03 DE ABRIL DE 2018
OUTORGA PRÊMIO CARTEIRO DO ANO AO PROFISSIONAL - EDSON CARLOS MOISÉS.
Matéria Originária: PDL 3/2018 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO LEGISLATIVO Nº 176, DE 03 DE ABRIL DE 2018
CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA A SENHORA CLEUZA VIANA DE SOUZA PRION.
Matéria Originária: PDL 2/2018 / Autoria: JOSÉ ROCHA
Situação: EM VIGOR
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 175, DE 03 DE ABRIL DE 2018
CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AGOSTINHO PRION.
Matéria Originária: PDL 1/2018 / Autoria: TIAGO PIOTTO
Situação: EM VIGOR
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 174, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA O CONCURSO DA "ÁGUA, UMA GOTA VALE UMA VIDA".
Matéria Originária: PDL 20/2017 / Autoria:
Situação: EM VIGOR
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 169, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 167, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017, QUE OUTORGA O TÍTULO DE GUARDIÃO DA SAÚDE A PESSOAS QUE EXERCEM PROFISSÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 168, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017
CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃ IBITINGUENSE A SENHORA MARIA INNOCENTE SANCHEZ.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO LEGISLATIVO Nº 167, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
OUTORGA DO TÍTULO GUARDIÃO DA SAÚDE EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE À PESSOAS QUE EXERCEM PROFISSÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 166, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
OUTORGA TÍTULO DE GUARDIÃO DA EDUCAÇÃO A MEMBROS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUE MAIS SE DESTACARAM POR SERVIÇOS PRESTADOS À ÁREA EDUCACIONAL NO ANO DE 2016.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO LEGISLATIVO Nº 165, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
CONSIGNA DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE DESTINARAM PARTE DE SEU IMPOSTO DE RENDA NO ANO DE 2016, AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 164, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017
APRECIA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 163, DE 15 DE AGOSTO DE 2017
CONSIGNA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
DECRETO LEGISLATIVO Nº 162, DE 01 DE AGOSTO DE 2017
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA O PROJETO CÂMARA NOS BAIRROS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 24/02/2020 às 05h47m
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