Lei Ordinária nº 5593, de 09/01/2004

Cria o Programa Pró-Jardim - Programa de Cuidados com Viveiros, Parques, Praças, Jardins e demais Logradouros Públicos, destinados à formação de adolescentes residentes no Município e dá outras providências. (PC 304/02 do Vereador Marcos Camarinha)

Matéria: PL nº 304/2002

Data de Promulgação: 09/01/2004

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

Nova Pesquisa Voltar