Lei Ordinária nº 5546, de 18/11/2003

Modifica a Lei nº 5.509, de 26 de setembro de 2003, que cria o Museu de Paleontologia de Marília. (PL 520/03)

Matéria: PL nº 520/2003 (Prefeitura Municipal)

Data de Promulgação: 18/11/2003

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
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Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
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Defesa Civil
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Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
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Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

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