Lei Ordinária nº 5547, de 18/11/2003

Modifica a Lei nº 5.383, de 26 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a instituição dos Jogos Estudantis Municipais.(PL 472/03)

Matéria: PL nº 472/2003 (Prefeitura Municipal)

Data de Promulgação: 18/11/2003

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

Nova Pesquisa Voltar