Lei Ordinária nº 5530, de 23/10/2003

Dispõe sobre a criação do "Disk Lixo" no Município de Marília. (PL 211/02 do Vereador Roberto Monteiro)

Matéria: PL nº 211/2002 (ROBERTO MONTEIRO)

Data de Promulgação: 23/10/2003

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

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