Lei Ordinária nº 5527, de 13/10/2003

Modifica a Lei nº 4130, de 22 de novembro de 1995, que dispõe sobre a atividade industrial no Município de Marília. (PL 461/03)

Matéria: PL nº 461/2003 (Prefeitura Municipal)

Data de Promulgação: 13/10/2003

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 4130 de 22/11/1995 - Dispõe sobre a atividade industrial no Município de Marília. (PL 72/95) - (Modificada pelas Leis nº 4.163/96, 4.260/97, 4.302/97 e 5.527/03)
Nova Pesquisa Voltar