Lei Ordinária nº 4537, de 29/11/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de Promulgação: 29/11/2017

Assunto: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias

Situação:

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 4591 de 18/01/2018 - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 6/2018 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.537, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018-2021, REFERENTE AO EXERCÍCIO PROGRAMA 2018.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4590 de 18/01/2018 - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 18/2018 - ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.537, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 -2021, REFERENTE AO EXERCÍCIO PROGRAMA 2018.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4599 de 02/02/2018 - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 22/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO,
Alterada pela Lei Ordinária nº 4603 de 07/02/2018 - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 27/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, D
Alterada pela Lei Ordinária nº 4602 de 07/02/2018 - PROJETO DE LEI Nº 026/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4604 de 15/02/2018 - PROJETO DE LEI Nº 033/2018 - AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4609 de 21/02/2018 - PROJETO DE LEI Nº 036/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS
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