Lei Ordinária nº 5438, de 14/05/2003

Institui no Município o "Projeto Curupira de Educação Ambiental" e dá outras providências. (PL 120/03)

Matéria: PL nº 120/2003 (Prefeitura Municipal)

Data de Promulgação: 14/05/2003

Assunto: Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
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Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 7973 de 28/06/2016 - MODIFICA A LEI Nº 5438, DE 14 DE MAIO DE 2003, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO O PROJETO CURUPIRA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
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