Lei Ordinária nº 4435, de 28/06/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL nº 128/2017 (Prefeito Municipal)


Data de Promulgação: 28/06/2017

Assunto: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias

Situação:

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 4510 de 11/10/2017 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, CRIA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.435, DE 28 DE JUNHO DE 2017, PARA O EXERCÍCIO PROGRAMA 2018.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4543 de 29/11/2017 - ALTERA O ANEXO DAS METAS FISCAIS - METAS ANUAIS - 2018 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.435, DE 28 DE JULHO DE 2017, PARA VIGORAR NO ANO DE 2018.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4592 de 18/01/2018 - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 7/2018 - ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.435, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4594 de 18/01/2018 - ALTERA A LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N] 4.435. DE 28 DE JUNHO DE 2017.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4599 de 02/02/2018 - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 22/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO À MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO,
Alterada pela Lei Ordinária nº 4603 de 07/02/2018 - PROJETO DE LEI DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 27/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, D
Alterada pela Lei Ordinária nº 4602 de 07/02/2018 - PROJETO DE LEI Nº 026/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4604 de 15/02/2018 - PROJETO DE LEI Nº 033/2018 - AUTORIZA O PODE EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4609 de 21/02/2018 - PROJETO DE LEI Nº 036/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.553, DE 14 DEZEMBRO DE 2017, DESTINADO A SUPRIR DOTAÇÕES QUE SE ENCONTRAM COM SALDOS INSUFICIENTES, E DÁ OUTRAS
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