Lei Ordinária nº 5235, de 21/06/2002
Incluindo no Calendário Oficial do Municipal a campanha de trânsito "VIVA FELIZ SEM ACIDENTES", promovida pela Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília - EMDURB.(PL 41/02 do Vereador Elias Gea Leonel)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Data de Promulgação: 21/06/2002
Assunto:
Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revogada pela
|
Lei Ordinária nº 7217 de 14/12/2010
-
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Modificada pela Lei 8116/17)
|
|
Nova Pesquisa
Voltar