Lei Ordinária nº 5208, de 27/05/2002
Institui o Dia do Trabalhador da Saúde, a ser comemorado, anualmente, em 12 de maio, com a realização de homenagem aos mesmos, na Edilidade Mariliense, com a suspensão da sessão ordinária que ocorrer em data mais próxima. (PL 56/02 do Vereador Pedro Pavão) - (Modificada pela Lei 5.754/2004)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Data de Promulgação: 27/05/2002
Assunto:
Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Assistência Social
Autarquias
Calendário de Eventos / Feriados
Câmara Municipal
Comércio / Publicidade
Compras / Licitações
Conselhos / Comissões / Fundos
Contratos / Convênios / Consórcios
Créditos Adicionais
Criança / Adolescente
Cultura / Turismo
Datas Comemorativas
Defesa Civil
Educação
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
Saneamento
Saúde
Segurança Pública
Servidor Público
Utilidade Pública
Zoneamento Urbano
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Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada pela
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Lei Ordinária nº 7217 de 14/12/2010
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CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Modificada pela Lei 8116/17)
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