Projeto de Emenda a LOM nº 1/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO A DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PASSANDO DE VOTAÇÃO SECRETA PARA VOTAÇÃO ABERTA A PERDA DO MANDATO DE VEREADOR, A ELEIÇÃO DA MESA, A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA E A VOTAÇÃO DE VETO.
Projeto de Emenda a LOM nº 7/2011
MODIFICA O § 2º, DO ARTIGO 153, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. - RETIRADO PELO EXECUTIVO - CO N. 901/2012.
Projeto de Emenda a LOM nº 6/2011
MODIFICA O "CAPUT" DO ARTIGO 17, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, EXTINGUINDO O RECESSO DE JULHO.
Projeto de Emenda a LOM nº 5/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 11, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, PASSANDO PARA 21 O NÚMERO DE VEREADORES. - ARQUIVO MAIOR QUE O SUPORTADO---
Projeto de Emenda a LOM nº 4/2011
INCLUINDO PARÁGRAFO 3º, NO ARTIGO 220, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, OBRIGANDO A JUNTADA DE CERTIDÃO DE ÓBITO E CURRÍCULO DO HOMENAGEADO, PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===
Projeto de Emenda a LOM nº 3/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 31, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ESTABELECENDO QUE A ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA SE DARÁ ATRAVÉS DE CHAPAS. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===
Projeto de Emenda a LOM nº 2/2011
DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 21, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ESTABELECENDO CONDIÇÃO DE URGÊNCIA PARA CONVOCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, NO PERÍODO DE RECESSO, COM APROVAÇÃO PELA MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES.
Projeto de Emenda a LOM nº 1/2011
ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS 6º, 7º E 8º, AO ARTIGO 80, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILIA, ESTABELECENDO CONDIÇÕES PARA A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO E DEMAIS CARGOS EM COMISSÃO NO MUNICÍPIO DE MARÍLA QUE VISAM A PROTEGER A PROBIDADE ADMINISTRATIVA E A MORALIDADE NO EXERCÍCIO DO CARGO. (FICHA LIMPA)
Projeto de Emenda a LOM nº 5/2009
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, REFERENTE AO SERVIÇO DE ESGOTO SANITÁRIO.
Projeto de Emenda a LOM nº 4/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVI, DO ARTIGO 15, DA LEI ORGÂNICA, REFERENTE À DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
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