Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre a instalação de abrigos com comedouro e bebedouro para animais em situação de rua.

Autoria: Professora Daniela

Data de Apresentação: 09/10/2023

Protocolo: 3477/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: À Procuradoria Jurídica

Parecer de Comissão: CJR nº 103/2023

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 17/10/2023 14:20:32: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 02/02/2024)

Institui o Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental" e dá outras providências.

Autoria: Dr. Nechar

Data de Apresentação: 09/10/2023

Protocolo: 3476/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica

Pareceres de Comissões: CSAS nº 6/2023 , CJR nº 112/2023

Localização Atual: Suporte Legislativo

Situação em 09/11/2023 08:19:54: Concluso para votação

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com outorga de garantia junto ao Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, no valor de R$1.000.000,00, destinada à construção da Ponte Primavera – MAR 306 e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 06/10/2023

Protocolo: 3436/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: LEI 9020 Publicada , Autógrafo PL 139/23 , Aprovação em duas discussões , prazo de emendas , Às comissões

Pareceres de Comissões: CFO nº 29/2023 , CFO nº 28/2023 , CJR nº 101/2023 , CJR nº 100/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/11/2023 08:29:12: Sancionado

Norma Derivada: LEI 9020/2023

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR e demais estações semelhantes autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 06/10/2023

Protocolo: 3434/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: Aprovação em duas discussões , Folha de votação nominal , prazo de emendas , Às comissões , Memorando 9.851/2023

Pareceres de Comissões: COSP nº 7/2023 , CFO nº 51/2023 , CJR nº 102/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2023 09:45:11: Sancionado

Norma Derivada: LEI 9047/2023

Dispõe sobre o direito da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo, acompanhado de cão de assistência.

Autoria: Vânia Ramos

Data de Apresentação: 05/10/2023

Protocolo: 3419/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documentos Acessórios: LEI 9051 Publicada , Autógrafo PL 137/23 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , Decreto Federal 5904/2006

Pareceres de Comissões: CAIC nº 3/2023 , CJR nº 108/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/11/2023 10:38:33: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9051/2023

Denomina Praça ELSON FERNANDES DE OLIVEIRA o Sistema de Lazer localizado na quadra 03, lote 09, no entroncamento das Ruas Antônio Baldassim e Marcelo Luís de Oliveira, no Bairro Armando Mascaro, aprovado pelo Decreto Municipal nº 10649/2011 e denominado pela Lei nº 7446/2012.

Autoria: Professora Daniela

Data de Apresentação: 03/10/2023

Protocolo: 3345/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , croqui do local , Certidão de óbito e curriculo

Parecer de Comissão: CJR nº 111/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/12/2023 15:29:52: Aguardando sanção da lei (Prazo: 08/01/2024)

Autoriza a doação do Lote B9-I, medindo 2.000,00m², localizado no Distrito de Padre Nóbrega, anexo ao Distrito Industrial Santo Barion, à empresa GRECCO COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS LTDA. Dá outras providências.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 03/10/2023

Protocolo: 3344/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Documentos Acessórios: LEI 9053 Publicada , Autógrafo PL 135/23 , Aprovação em duas discussões , Folha de votação nominal , Às comissões , Prazo de emendas , Laudo de avaliação , Memorial Descritivo , Fracionamento/desdobro de lote urbano , Memorando 27.946/2023

Pareceres de Comissões: CFO nº 46/2023 , CJR nº 99/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2023 17:58:50: Sancionado

Norma Derivada: LEI 9053/2023

Modifica a Lei 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Municípios de Marília, incluindo a "SEMANA PELA VIDA", na primeira semana do mês de outubro.

Autoria: Júnior Moraes

Data de Apresentação: 29/09/2023

Protocolo: 3298/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: LEI 9062 Publicada , aut pl 134 23 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , lei 7217

Parecer de Comissão: CJR nº 110/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/12/2023 17:09:04: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9062/2023

Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2024.

Autoria: Prefeitura Municipal

Data de Apresentação: 29/09/2023

Protocolo: 3297/2023

Regime de Tramitação: Especial - Leis Orçamentárias

Emendas: [94]

Documentos Acessórios: Aprovação em discussão única a redação final , Folha de votação nominal , Anexo ao Despacho , Despacho , Folha de votação nominal , comprovante de entrega pmm , Preliminar CFO emendas , Parecer da CFO ao Executivo , Solicita agendar Audiência Pública , Prazo de emendas , Lei Orçamentária Anual , Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos, Unidades e Funções , Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Capa) , Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo com Recursos , Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Programas, Subprogramas, conforme vínculo com os recursos. (Capa) , Anexo 7 - Demonstrativo das Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais , Anexo 7 - Programa de Trabalho de Governo (Capa) , Anexo 6 - Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho , Anexo 6 - Consolidação Geral (Capa) , Anexo 2 - Natureza da Despesa - Consolidação Geral , Anexo 2 - Natureza da Despesa - Consolidação Geral (Capa) , Anexo 2 - Natureza da Despesa - Consolidação por Órgão , Anexo 2 - Natureza da Despesa - Por órgão (Capa) , Relação de Unidades Orçamentárias , Anexo 2 - Natureza da Despesa - Por Unidade Orçamentária (Capa) , Anexo 2 - Receita Orçamentária segundo as categorias econômicas , Anexo 2 - Resumo Geral da Receita (Capa) , Demonstrativo da Receita e Plano de Aplicação , Anexo 1 - Demonstrativo Receita/Despesa - Categoria Econômica , Sumário Geral da Receita

Pareceres de Comissões: CFO nº 63/2023 , CFO nº 58/2023 , CFO nº 49/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/12/2023 16:35:44: Aguardando sanção da lei (Prazo: 08/01/2024)

Denomina Praça APARECIDO DA COSTA o Sistema de Lazer localizado na quadra 13, compreendida entre as Ruas Ronaldo Oliveiro dos Santos, Benedita Maria de Carvalho, Manoel Nunes da Cruz e Ana Barroso do Nascimento, no Bairro Osvaldo Fanceli.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 28/09/2023

Protocolo: 3289/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , croqui do local , Certidão de óbito e curriculo

Parecer de Comissão: CJR nº 109/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/12/2023 15:41:37: Promulgado

Norma Derivada: LEI 9071/2023