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  • Considera de utilidade pública municipal o INSTITUTO ÂME DE MARÍLIA.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 31/10/2023
    Protocolo: 4034/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , documentação utilidade pública
    Parecer de Comissão: CJR nº 122/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2023 15:42:02: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 9072/2023
  • Dispõe sobre a aprovação do documento final do Plano Municipal da Infância e Adolescência PMIA, para a gestão 2021-2024, após revisão processada em 2023.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 31/10/2023
    Protocolo: 4032/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: LEI 9052 Publicada , Autógrafo PL 150/23 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , Memorando 31.071/2023
    Pareceres de Comissões: CSAS nº 8/2023 , CJR nº 117/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/12/2023 08:36:20: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 9052/2023
  • Modifica a Lei nº 6134/2004, que regulamenta o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 23/10/2023
    Protocolo: 3778/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: LEI 9055 Publicada , Autógrafo PL 149/23 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , Comunicação CETESB , Memorando 26.654/2023
    Parecer de Comissão: CJR nº 114/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2023 11:47:49: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 9055/2023
  • Fica instituída a Promoção da Saúde Intersetorial e Ampliada no Município, baseada nos princípios do conceito de saúde ampliado, conforme discutido na VIII Conferência Nacional de Saúde de 1986.

    Autoria: Danilo da Saúde
    Data de Apresentação: 20/10/2023
    Protocolo: 3765/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica
    Pareceres de Comissões: CSAS nº 7/2023 , CJR nº 116/2023
    Localização Atual: Suporte Legislativo
    Situação em 23/11/2023 17:29:53: Concluso para votação
  • Autoriza a permuta de imóveis localizados no Distrito de Padre Nóbrega, entre a Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB e Alice Rocha de Oliveira e outros, visando à regularização de unidades habitacionais construídas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá outras providências.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 17/10/2023
    Protocolo: 3651/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: LEI 9054 Publicada , Autógrafo PL 147/23 , Aprovação em duas discussões , Folha de votação nominal , Às comissões , Prazo de emendas , Processo 8397/2019
    Pareceres de Comissões: CFO nº 53/2023 , CJR nº 107/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2023 11:46:15: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 9054/2023
  • Modifica a Lei nº 8715/2021, modificada posteriormente, referente à composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília - COMSEA – Marília.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 16/10/2023
    Protocolo: 3602/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , Ofício SINCOMÉRCIO nº 036/2023
    Parecer de Comissão: CJR nº 106/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2023 09:43:46: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 9048/2023
  • Autoriza a doação do Lote B (Parte/Lote 32) da Quadra B do Distrito Industrial Santo Barion, medindo 1.254,00m², à empresa DR INDÚSTRIA METALÚRGICA DE MARÍLIA LTDA., destinado à instalação de suas atividades. Dá outras providências.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 16/10/2023
    Protocolo: 3601/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: LEI 9042 Publicada , aut pl 145 23 , Aprovação em duas discussões , Folha de votação nominal , Às comissões , Prazo de emendas , Laudo de avaliação , Memorial Descritivo , Fracionamento de lote urbano , Memorando 29.604/2023
    Pareceres de Comissões: CFO nº 52/2023 , CJR nº 105/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/2023 09:34:30: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 9042/2023
  • Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, no último domingo do mês de abril.

    Autoria: Vânia Ramos
    Data de Apresentação: 16/10/2023
    Protocolo: 3600/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: LEI 9067 Publicada , Autógrafo PL 144/23 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , lei 7217/10
    Parecer de Comissão: CJR nº 113/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2023 10:48:30: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 9067/2023
  • Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente do Município, com recurso próprio, estadual e federal, destinados ao pagamento de assistência financeira complementar em cumprimento à Emenda Constitucional nº 124/2022 e da Lei Federal nº 14.434/2022, que instituiu o piso nacional dos profissionais da Enfermagem, e demais despesas de custeio e capital vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde e à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 11/10/2023
    Protocolo: 3580/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: LEI 9015 Publicada , Autógrafo PL 143/23 , Aprovação em discussão única , Às comissões , Prazo de emendas
    Parecer de Comissão: CFO nº 30/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2023 10:23:15: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 9015/2023
  • Desafeta e incorpora na categoria dos bens dominiais do Município a área objeto da Matrícula nº 57.845, do 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Marília, localizada no Loteamento Esmeralda Residence II, medindo 4.726,99m², para fins de regularização da categoria do imóvel.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 11/10/2023
    Protocolo: 3577/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: LEI 9064 Publicada , Autógrafo PL 142/23 , Aprovação em duas discussões , Folha de votação nominal , Às comissões , Prazo de emendas , Protocolo Câmara 685/2023
    Parecer de Comissão: CJR nº 104/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/12/2023 10:29:41: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 9064/2023