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  • Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO “O CIRCO”.

    Autoria: Dr. Nechar
    Data de Apresentação: 14/11/2023
    Protocolo: 4312/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: LEI 9049 Publicada , Autógrafo PL 161/23 , Aprovação em duas discussões , Despacho dispensa emendas , Dispensa do Prazo de Emendas , Às Comissões , prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , documentação utilidade pública
    Parecer de Comissão: CJR nº 124/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/11/2023 09:43:29: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 9049/2023
  • Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 13/11/2023
    Protocolo: 4299/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Às Comissões , prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica
    Parecer de Comissão: CJR nº 132/2023
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 27/11/2023 09:04:28: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 02/02/2024)

    Recesso.

  • Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO N9V – MISSÃO NOVA VIDA.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 08/11/2023
    Protocolo: 4222/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Aprovação em duas discussões , Às Comissões , prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , documentação utilidade pública
    Parecer de Comissão: CJR nº 127/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2023 15:42:26: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 9073/2023
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura ao uso de espaço público, dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis, promover o ordenamento e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do município de Marília e dá outras providências. Revoga Lei nº 8050/2016.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 08/11/2023
    Protocolo: 4189/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Redação Final , Aprovação em duas discussões , Folha de votação nominal , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , lei 8050
    Pareceres de Comissões: COSP nº 8/2023 , CJR nº 129/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/12/2023 15:32:59: Aguardando sanção da lei (Prazo: 08/01/2024)
  • Considera de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO C.O.R.S – COMANDO OPERACIONAL DE RESGATE E SALVAMENTO DE MARILIA E REGIÃO

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 08/11/2023
    Protocolo: 4175/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Comprovante de entrega , Ciência ao autor , Às Comissões , À Procuradoria Jurídica , documentação utilidade pública
    Parecer de Comissão: CJR nº 125/2023
    Localização Atual: Suporte Legislativo
    Situação em 23/11/2023 09:33:58: Parecer pelo arquivamento da proposição
  • Denomina “Bairro Marília Gigantão – Vereador IVAN NEGÃO (Ivan Luís do Nascimento)” e respectivas vias públicas do loteamento residencial Marília Gigantão, aprovado pelo Decreto Municipal nº 14050/2023.

    Autoria: Mesa da Câmara
    Data de Apresentação: 06/11/2023
    Protocolo: 4123/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emendas: [2]
    Documentos Acessórios: Redação Final , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , Resumo com nome das ruas
    Parecer de Comissão: CJR nº 121/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/12/2023 15:02:22: Aguardando sanção da lei (Prazo: 02/01/2024)
  • Considera de utilidade pública municipal o INSTITUTO AMIGOS DA CRIANÇA ESPECIAL - I.A.C.E.

    Autoria: Danilo da Saúde
    Data de Apresentação: 01/11/2023
    Protocolo: 4105/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , documentação utilidade pública
    Parecer de Comissão: CJR nº 123/2023
    Localização Atual: Suporte Legislativo
    Situação em 22/11/2023 17:43:08: Concluso para votação
  • Modifica a Lei nº 8328/2018, que dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN para Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 01/11/2023
    Protocolo: 4104/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: LEI 9061 Publicada , Autógrafo PL 154/23 , Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , Proc. Administrativo 27.625/2023 , Lei nº 8328/2018
    Parecer de Comissão: CJR nº 120/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2023 17:45:33: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 9061/2023
  • Desafeta o Lote X, medindo 3.338,41m², localizado na Quadra 82 do Bairro Palmital Prolongamento e autoriza sua doação ao INSTITUTO LÓTTUS, para construção da sua nova sede e ampliação das suas atividades. Revoga a Lei nº 3199/1986. Dá outras providências.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 31/10/2023
    Protocolo: 4098/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: LEI 9038 Publicada , Autógrafo PL 153/23 , Aprovado em duas discussões , Folha de votação nominal , Certidão Negativa Débitos Mobiliários , Às comissões , Prazo de emendas , Lei nº 2679/1980 , Registro , Cadastro Nacional de PJ , Estatuto Instituto Lottus , Balanço patrimonial , Relatório de atividades - 2022 , Anteprojeto , Memorial Descritivo , Estimativa de custos , Acordo prévio - lavratura de escritura , Carta Compromissória , Carta declaratória , Certidão de Inscrição e Situação Cadastral Mobiliária , Recibo de entrega de escrituração fiscal digital , Processo 32837/2021 , Lei nº 3199/1986 e Escritura de doação
    Pareceres de Comissões: CFO nº 54/2023 , CJR nº 119/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/2023 09:15:58: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 9038/2023
  • Autoriza a doação da Área B3-A (originária da subdivisão do imóvel que compreende a Área B3), medindo 1.270,85m², localizada anexa aos Bairros Jardim Europa e Jardim Jequitibá, à empresa PARADIGMA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA EPP, destinada à instalação de suas atividades e dá outras providências.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 31/10/2023
    Protocolo: 4095/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Substitutivo [1]
    Documentos Acessórios: LEI 9056 Publicada , Autógrafo PL 152/23 , Aprovação em duas discussões , Folha de votação nominal , CRONOGRAMA DE OBRA , MEMORIAL DESCRITIVO , ANTEPROJETO CONSTRUÇÃO , Parecer Jurídico , Memorial Descritivo , Anteprojeto para construção de prédio , Declaração , Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas , Certificado de Regularidade do FGTS , Certidão Negativa Débitos relativos aos tributos federais , Relatório Cadin , Certidão Negativa Débitos relativos aos tributos federais , Certidão Negativa Débitos relativos aos tributos estaduais , Balanço Patrimonial 12/2022 - Primus Security , Balanço Patrimonial 12/2022 - Melqui , Balanço Patrimonial 12/2022 - Paradigma , Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral , Certidão Negativa Débitos Mobiliários , Certidão Jucesp , Declaração de faturamento , Requerimento , Às comissões , Prazo de emendas , Requerimento , Certidão de registro , Croqui , Laudo de avaliação
    Pareceres de Comissões: CFO nº 55/2023 , CJR nº 118/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2023 11:49:18: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 9056/2023