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  • Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “FESTIVAL DE CINEMA DE MARÍLIA, nos dias 9, 10 e 11 de setembro.

    Autoria: Danilo da Saúde
    Data de Apresentação: 27/11/2023
    Protocolo: 4545/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , matéria , lei 7217
    Parecer de Comissão: CJR nº 141/2023
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 07/12/2023 08:21:06: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 02/02/2024)

    Recesso.

  • Modifica a Lei nº 7677/2014, que cria o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília – COMCITI, referente aos membros que fazem parte de sua composição.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 24/11/2023
    Protocolo: 4542/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas , Ofício 2.037/2023 , Memorando 9.836/2023
    Parecer de Comissão: CJR nº 134/2023
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 29/11/2023 08:46:10: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 02/02/2024)

    Recesso.

  • Modifica a Lei nº 6947/2009, que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 24/11/2023
    Protocolo: 4541/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas , Memorando 16.650/2023
    Parecer de Comissão: CJR nº 133/2023
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 29/11/2023 08:44:17: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 02/02/2024)

    Recesso.

  • Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “DIA MUNICIPAL DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, no dia 24 de abril.

    Autoria: Dr. Elio Ajeka
    Data de Apresentação: 24/11/2023
    Protocolo: 4537/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , lei 7217
    Parecer de Comissão: CJR nº 140/2023
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 06/12/2023 08:39:35: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 02/02/2024)

    Recesso.

  • Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente do Município, com recurso próprio, estadual e federal, destinado ao pagamento de assistência financeira complementar em cumprimento à Emenda Constitucional nº 124/2022 e da Lei Federal nº 14.434/2022, que instituiu o piso nacional dos profissionais da Enfermagem, e demais despesas de custeio e capital vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 22/11/2023
    Protocolo: 4508/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: LEI 9050 Publicada , Autógrafo PL 167/23 , Aprovação em discussão única , Às comissões , Prazo de Emendas
    Parecer de Comissão: CFO nº 57/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/11/2023 11:10:48: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 9050/2023
  • Modifica a Lei nº 8140/2017, que instituiu o auxílio saúde aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e comissionados do Poder Legislativo de Marília, tendo em vista o reajuste apresentado pela Unimed no plano de saúde dos servidores, devendo ser somado o valor de R$ 352,00 ao atual valor.

    Autoria: Mesa da Câmara
    Data de Apresentação: 21/11/2023
    Protocolo: 4461/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas
    Pareceres de Comissões: CFO nº 56/2023 , CJR nº 126/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2023 15:42:51: Promulgado
    Norma Derivada: LEI 9074/2023
  • Destina como “Área Verde/Área de Preservação Permanente”, vinculada ao Bairro Professora Marina Moretti Ferreira, a Área 2B2 (p/Área 2), medindo 38.838,90m², bem como desafeta e incorpora na categoria dos bens dominiais do Município a área medindo 37.953,41m², anteriormente destinada como “Área Verde/Área de Preservação Permanente”, para fins de viabilizar a formalização de TCRA - Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental junto à CETESB e dá outras providências.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 21/11/2023
    Protocolo: 4459/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Anexo PL 165 , Às comissões , Prazo de emendas
    Parecer de Comissão: CJR nº 131/2023
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 24/11/2023 09:54:41: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 02/02/2024)

    Recesso.

  • Denomina Avenida AMÉRICO FÉFIN a Avenida Transversal Radial Leste, ligando a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes à Avenida Joaquim Cavina, conforme descrito no Decreto nº 14197/2023.

    Autoria: Eduardo Nascimento
    Data de Apresentação: 21/11/2023
    Protocolo: 4452/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Aprovação em duas discussões , Às comissões , Prazo de emendas , À Procuradoria Jurídica , currículo e outros , Certidão de óbito
    Parecer de Comissão: CJR nº 137/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/12/2023 15:33:25: Aguardando sanção da lei (Prazo: 08/01/2024)
  • Desafeta e autoriza a doação da Área B3-C Remanescente, medindo 1.071,54m², localizada anexa aos Bairros Jardim Europa e Jardim Jequitibá, à empresa C P TRANSPORTES - FRETAMENTO E TURISMO LTDA., destinada à instalação de suas atividades e dá outras providências.

    Autoria: Prefeitura Municipal
    Data de Apresentação: 17/11/2023
    Protocolo: 4414/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: LEI 9057 Publicada , Autógrafo PL 163/23 , Aprovação em duas discussões , Folha de votação nominal , Às Comissões , prazo de emendas , Justificativa de pedido , Cadastro Nacional de PJ , 1º alteração contratual , Balancete de Verificação , Certidao Positiva Negativa Mobiliario - PMM , Certidão Negativa Débitos relativos aos tributos estaduais , Certidão Negativa Débitos relativos aos tributos federais , Certificado de Regularidade do FGTS , Certidão Nº 2185886/2023 - Justiça do Trabalho , Relatório Cadin , Acordo prévio , Planta baixa , Memorial Descritivo , Cronograma de Obras , Matrícula 47268 , Área B-3C , Croqui da área , Laudo de avaliação
    Pareceres de Comissões: CFO nº 59/2023 , CJR nº 128/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2023 11:51:21: Sancionado
    Norma Derivada: LEI 9057/2023
  • Denomina Avenida AMÉRICO FÉFIN a Avenida Transversal Radial Leste, ligando a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes à Avenida Joaquim Cavina, conforme descrito no Decreto nº 14197/2023.

    Autoria: Agente Federal Junior Féfin
    Data de Apresentação: 17/11/2023
    Protocolo: 4403/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: retirada do projeto , solicita retirada do PL , Procuradoria Jurídica , currículo e outros , Certidão de óbito
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/2023 10:12:12: Proposição retirada

    Retirada pelo Autor.