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FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. ANTONIO CARLOS VALDERRAMAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Data de Apresentação: 22/12/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: enc oficio homenageado , Currículo Homenageado

Norma Derivada: DL 458/2023

Susta a execução e eficácia do Decreto Municipal nº 13579/2022, que estabelece que a certidão de Diretrizes de Uso do Solo de competência da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, bem como as certidões de diretrizes de competência da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, do Departamento de Água e Esgoto de Marilia - DAEM e da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marilia - EMDURB, relativas à implantação de empreendimentos e/ou parcelamentos, só serão expedidas mediante requerimento do proprietário que conste na respectiva matricula do imóvel junto ao competente Registro Imobiliário.

Autoria: Mesa da Câmara

Data de Apresentação: 21/09/2023

Protocolo: 3148/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Às comissões , Prazo de emendas , Correspondência 1077/2022 , Decreto 13579

Parecer de Comissão: CJR nº 92/2023

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 26/09/2023 09:06:41: Aguardando emissão de parecer da comissão (Prazo: 02/02/2024)

FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. JOSE LUIZ MANSUR JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.

Autoria: Agente Federal Junior Féfin

Data de Apresentação: 25/08/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Decreto Legislativo 457/23 Publicado , Ofício de Entrega do Título

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/09/2023 08:43:56: Promulgado

Norma Derivada: DL 457/2023

CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. JOÃO PINHEIRO

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 06/06/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: publicação decreto 456

Norma Derivada: DL 456/2023

CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ENGENHEIRO HORACIO HIDEO YAMASHITA.

Autoria: Dr. Elio Ajeka

Data de Apresentação: 23/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/12/2023 10:45:05: Promulgado

Norma Derivada: DL 455/2023

FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. PAULO CESAR GRIPPA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.

Autoria: Evandro Galete

Data de Apresentação: 09/05/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: DL 454/2023

CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. JONATHAN NEMER.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 25/04/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: DL 453/2023

FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. GUSTAVO GALVÃO VILLANI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 23/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: DL 452/2022

FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. GORO TAKAMITSU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.

Autoria: Danilo da Saúde

Data de Apresentação: 06/12/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: convite

Norma Derivada: DL 451/2022

FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SENHOR MARCOS ANTONIO CARCHEDI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.

Autoria: Marcos Rezende

Data de Apresentação: 24/11/2022

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: DL 450/2022