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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 157 matérias encontradas.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2018
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR 148, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MIRA
Protocolo Geral: 1095/2018
Data de apresentação: 09/04/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 1094/2018
Data de apresentação: 09/04/2018
Documentos Acessórios: VOTAÇÃO , OFÍCIO 27/2018 - ANÁLISE , PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER JURÍDICO - PROCURADOR , SOLICITA PARECER JURÍDICO - DIRETOR , ANÁLISE
Localização Atual: Expediente
Situação: aguardando transformação em lei
Texto da ação: lido, incluído na ordem do dia através de urgência especial, discutido, votado, aprovado.
Matéria Anexadora: Requerimento nº 242/2018 , Parecer nº 66/2018
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ALLINY SARTORI
Protocolo Geral: 1055/2018
Data de apresentação: 06/04/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS PELO LOTEADOR SOBRE INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE DESDOBRO OU NÃO DO LOTEAMENTO.
Autoria: LEOPOLDO
Protocolo Geral: 1054/2018
Data de apresentação: 06/04/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 07/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125 DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 1021/2018
Data de apresentação: 04/04/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 975/2018
Data de apresentação: 03/04/2018
Documentos Acessórios: ENVIA INFORMAÇÃO , SOLICITA PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER JURÍDICO , ANALISE AO PROJETO , CÓPIA DE CARGO EM COMISSÃO , CÓPIA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 145/17
Localização Atual: Arquivo
Situação: retirado de tramitação
Matéria Anexadora: Matérias Recebidas nº 171/2018
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2018
PROJETO LEI DE COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 974/2018
Data de apresentação: 03/04/2018
Documentos Acessórios: VOTAÇÃO , PARECER JURÍDICO , OFÍCIO Nº 24/2018 - ANÁLISE , SOLICITA PARECER , SOLICITA PARECER , ANÁLISE
Localização Atual: Expediente
Situação: aguardando transformação em lei
Texto da ação: lido, incluído na ordem do dia através de urgência especial, discutido, votado, aprovado
Matéria Anexadora: Requerimento nº 241/2018 , Parecer nº 65/2018
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE PERMITIR USO DA TOTALIDADE DA CALÇADA PARA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS E OUTROS AVENÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Autoria: MARCO FONSECA
Protocolo Geral: 855/2018
Data de apresentação: 26/03/2018
Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2018
DISPÕE A OBRIGAR INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS EM CALÇADAS DO MUNICÍPIO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
Autoria: MARCO FONSECA
Protocolo Geral: 828/2018
Data de apresentação: 26/03/2018
Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018 - ALTERA O QUADRO DE EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.673, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1990, SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 751/2018
Data de apresentação: 20/03/2018
Documentos Acessórios: RESOLUÇÃO 4982/2018 , PARECER JURÍDICO
Localização Atual: Expediente
Situação: aguardando transformação em lei
Matéria Anexadora: Requerimento nº 199/2018 , Parecer nº 51/2018
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 01/04/2020 às 13h06m
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