Pesquisa de Matérias

Resultado: 158 matérias
  • Institui o Programa Moeda Verde no Município de Poços de Caldas e dá outras providências.
    Autoria: MIRANDA
    Data de Apresentação: 15/02/2021
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Situação em 15/02/2021: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR 148, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: MIRANDA
    Data de Apresentação: 09/04/2018
    Protocolo: 1095/2018
    Localização Atual: Sessão
    Situação em 09/04/2018: aguardando leitura em Sessão
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 09/04/2018
    Protocolo: 1094/2018
    Matéria Anexadora: REQ 242/2018 , PAR 66/2018
    Documentos Acessórios: VOTAÇÃO , OFÍCIO 27/2018 - ANÁLISE , PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER JURÍDICO - PROCURADOR , SOLICITA PARECER JURÍDICO - DIRETOR , ANÁLISE
    Localização Atual: Expediente
    Situação em 10/04/2018: aguardando transformação em lei
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE IMPOSTO DE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: ALLINY SARTORI
    Data de Apresentação: 06/04/2018
    Protocolo: 1055/2018
    Localização Atual: Sessão
    Situação em 06/04/2018: aguardando leitura em Sessão
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS PELO LOTEADOR SOBRE INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE DESDOBRO OU NÃO DO LOTEAMENTO.
    Autoria: LEOPOLDO
    Data de Apresentação: 06/04/2018
    Protocolo: 1054/2018
    Localização Atual: Sessão
    Situação em 06/04/2018: aguardando leitura em Sessão
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA PREFEITURA DE IBITINGA Nº 07/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125 DE 06 DE ABRIL DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 04/04/2018
    Protocolo: 1021/2018
    Localização Atual: Sessão
    Situação em 04/04/2018: aguardando leitura em Sessão
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 145, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 03/04/2018
    Protocolo: 975/2018
    Matéria Anexadora: MTR 171/2018
    Documentos Acessórios: ENVIA INFORMAÇÃO , SOLICITA PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER JURÍDICO , ANALISE AO PROJETO , CÓPIA DE CARGO EM COMISSÃO , CÓPIA DE LEI COMPLEMENTAR Nº 145/17
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/04/2018: retirado de tramitação
  • PROJETO LEI DE COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - ALTERA QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE - SAMS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 03/04/2018
    Protocolo: 974/2018
    Matéria Anexadora: REQ 241/2018 , PAR 65/2018
    Documentos Acessórios: VOTAÇÃO , PARECER JURÍDICO , OFÍCIO Nº 24/2018 - ANÁLISE , SOLICITA PARECER , SOLICITA PARECER , ANÁLISE
    Localização Atual: Expediente
    Situação em 10/04/2018: aguardando transformação em lei
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE PERMITIR USO DA TOTALIDADE DA CALÇADA PARA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS E OUTROS AVENÇAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
    Autoria: MARQUITO DA PAÇOCA
    Data de Apresentação: 26/03/2018
    Protocolo: 855/2018
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Situação em 03/04/2018: Aguardando emissão de parecer da comissão
  • DISPÕE A OBRIGAR INSTALAÇÕES DE LIXEIRAS EM CALÇADAS DO MUNICÍPIO DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.
    Autoria: MARQUITO DA PAÇOCA
    Data de Apresentação: 26/03/2018
    Protocolo: 828/2018
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Situação em 03/04/2018: Aguardando emissão de parecer da comissão