Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 5 matérias
RSS

  • Substitutivo nº 2/2016

    DENOMINA VIA PÚBLICAS DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO "RESIDENCIAL MONTANA", APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.128/2013.

    Data de Apresentação: 12/12/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Substitutivo nº 1/2016

    DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "JARDINS DE RENOIR", APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.407/2014.

    Data de Apresentação: 21/11/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: CONCLUSO PARA VOTAÇÃO

  • Substitutivo nº 3/2010

    REVOGA A LEI Nº 7131, DE 09 DE JUNHO DE 2010. MODIFICA AS LEIS NS. 4388, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1998 E 4258, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997, TRANSFORMANDO O "GRUPO DE APOIO E ORIENTAÇÃO AO TRÂNSITO E À CIDADANIA - GAT" EM "GRUPO DE APOIO E ORIENTAÇÃO À CIDADANIA - GAOC". DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Data de Apresentação: 30/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • Substitutivo nº 2/2010

    SUBSTITUTIVO AO PC 21/10

    Data de Apresentação: 20/08/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO

  • Substitutivo nº 1/2010

    SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 113/10

    Data de Apresentação: 30/07/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: AGUARDA LEI