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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 762 matérias encontradas.
OFÍCIO Nº 26/2018
APRESENTA REDAÇÃO FINAL AO PLO Nº 46/2018.
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo Geral: 1125/2018
Data de apresentação: 13/04/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 46/2018
Arquivo não disponível
OFÍCIO Nº 25/2018
OFÍCIO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO SOLICITANDO ANÁLISE DO PRE Nº 02/2018.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo Geral: 1102/2018
Data de apresentação: 10/04/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Matéria Anexada: Projeto de Resolução nº 2/2018
Arquivo não disponível
OFÍCIO Nº 24/2018
APRESENTA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO PDL Nº 03/2018.
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo Geral: 917/2018
Data de apresentação: 28/03/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Matéria Anexada: Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018
Arquivo não disponível
OFÍCIO Nº 23/2018
APRESENTA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO PDL Nº 02/2018.
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo Geral: 916/2018
Data de apresentação: 28/03/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Matéria Anexada: Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018
Arquivo não disponível
OFÍCIO Nº 22/2018
APRESENTA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO PDL Nº 01/2018.
Autoria: TIAGO PIOTTO
Protocolo Geral: 915/2018
Data de apresentação: 28/03/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Matéria Anexada: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018
Arquivo não disponível
OFÍCIO Nº 21/2018
OFÍCIO DA COMISSÃO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 74/2018
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo Geral: 897/2018
Data de apresentação: 27/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: arquivada
Texto da ação: lida, discutida, votada, aprovada e anexada ao projeto.
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 74/2018
Arquivo não disponível
OFÍCIO Nº 20/2018
OFÍCIO DA COMISSÃO APRESENTANDO REDAÇÃO FINAL AO PLO 68/2018
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo Geral: 896/2018
Data de apresentação: 27/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: arquivada
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 68/2018
Arquivo não disponível
OFÍCIO Nº 19/2018
APRESENTA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO PLO Nº 70/2018.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Protocolo Geral: 765/2018
Data de apresentação: 20/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: arquivada
Texto da ação: LIDO, DISCUTIDO, VOTADO, APROVADO E ANEXADO AO PROJETO.
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 70/2018
Arquivo não disponível
OFÍCIO Nº 18/2018
APRESENTA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO PLO Nº 67/2018.
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo Geral: 764/2018
Data de apresentação: 20/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: arquivada
Texto da ação: LIDO, DISCUTIDO, VOTADO, APROVADO E ANEXADO AO PROJETO.
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 67/2018
Arquivo não disponível
OFÍCIO Nº 17/2018
APRESENTA REDAÇÃO FINAL AO PLC Nº 01/2018.
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo Geral: 705/2018
Data de apresentação: 16/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: arquivada
Texto da ação: LIDO, DISCUTIDO, VOTADO, APROVADO E ANEXADO AO PROJETO.
Matéria Anexada: Projeto de Lei Complementar nº 1/2018
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 24/02/2020 às 06h46m
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