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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 31 matérias encontradas.
SUBSTITUTIVO Nº 3/2018
DENOMINA DE SÉRGIO DA FONSECA O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA, ROQUE RAINERI, Nº 81, BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO, ONDE HOJE ESTÁ SEDIADA A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE IBITINGA - FAIBI E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA FEMIB.
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Protocolo Geral: 1086/2018
Data de apresentação: 09/04/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Arquivo não disponível
SUBSTITUTIVO Nº 2/2018
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA QUANTO Á POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE- PREFEITO, E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA.
Autores: MARCO FONSECA, MARLOS MANCINI, MATHEUS CARREIRO, RICHARD DE ROSA
Protocolo Geral: 1060/2018
Data de apresentação: 09/04/2018
Localização Atual: Sessão
Situação: aguardando leitura em Sessão
Arquivo não disponível
SUBSTITUTIVO Nº 1/2018
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA QUANTO Á POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA.
Autoria: MARCO FONSECA
Protocolo Geral: 464/2018
Data de apresentação: 27/02/2018
Documentos Acessórios: SOLICITA ANEXAR E DAR PARECER , ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM Nº 8.064/2018 , ENVIA RESPOSTA REFERENTE Á PSU Nº 01/18 , SOLICITA INFORMAÇÕES , SOLICITA PARECER
Localização Atual: Arquivo
Situação: retirado de tramitação
Matéria Anexadora: Emenda nº 16/2018 , Requerimento nº 225/2018
Matéria Anexada: Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2017
Arquivo não disponível
SUBSTITUTIVO Nº 15/2017
PROJETO SUBSTITUTIVO - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA, QUANTO AO TEMPO DE QUE DISPÕE O VEREADOR PARA O USO DA TRIBUNA.
Autoria: MARCO FONSECA
Protocolo Geral: 20174738/2017
Data de apresentação: 17/11/2017
Documentos Acessórios: VOTAÇÃO , PARECER COMISSÃO , SOLICITA PARECER , PARECER COMISSÃO , PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER , CÓPIA DE RESOLUÇÃO 3.334/2008
Localização Atual: Arquivo
Situação: rejeitada pelo plenário
Texto da ação: REJEITADO
Matéria Anexada: Projeto de Resolução nº 11/2017 , Parecer nº 380/2017 , Parecer nº 349/2017
Arquivo não disponível
SUBSTITUTIVO Nº 14/2017
PROJETO DE SUBSTITUTIVO - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 21 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA DE IBITINGA, QUANTO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS.
Protocolo Geral: 20174724/2017
Data de apresentação: 16/11/2017
Documentos Acessórios: RESOLUÇÃO Nº 4.967/2018 , VOTAÇÃO , SOLICITA REDAÇÃO FINAL , SOLICITA PARECER , SOLICITA PARECER , ANÁLISE DO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 14/17 , SOLICITA PARECER , CÓPIA DA PREFEITURA , CÓPIA DO PLO 108/17 , VOTAÇÃO
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Norma promulgada
Matéria Anexadora: Parecer nº 352/2017 , Emenda nº 137/2017 , Parecer nº 8/2018 , Ofício nº 8/2018
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 108/2017
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4616/2018
Arquivo não disponível
SUBSTITUTIVO Nº 13/2017
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO - DENOMINA DE SERGIO DA FONSECA - O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA ROQUE RAINERI, Nº 81, BAIRRO CENTENÁRIO, ONDE HOJE ESTÁ SEDIADA A FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE IBITINGA -FAIBI E A FUNÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA FEMIB.
Protocolo Geral: 20174723/2017
Data de apresentação: 16/11/2017
Documentos Acessórios: CERTIDÃO Nº 73/18 , PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER , PARECER JURÍDICO , ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM Nº 31.695/2017 , SOLICITA PARECER , CÓPIA DE LEI - FAIBI
Localização Atual: Arquivo
Situação: retirado de tramitação
Matéria Anexadora: Requerimento nº 236/2018
Arquivo não disponível
SUBSTITUTIVO Nº 12/2017
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.150, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MIRA
Protocolo Geral: 20173932/2017
Data de apresentação: 18/09/2017
Documentos Acessórios: RESOLUÇÃO 4881/2017 , VOTAÇÃO , SOLICITA PARECER , PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER , LEI 4114/2015 , LEI 4101/2015 , LEI 4150/2015
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 171/2017 , Parecer nº 318/2017 , Parecer nº 277/2017
Arquivo não disponível
SUBSTITUTIVO Nº 11/2017
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PRE 03/2017, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.334, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE REGULAMENTOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA/SP, QUANTO AO PROTOCOLO DAS PROPOSIÇÕES A SEREM LIDAS EM SESSÃO.
Autores: VEREADORES, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, MARCO FONSECA, MATHEUS CARREIRO, TIAGO PIOTTO
Protocolo Geral: 2690/2017
Data de apresentação: 07/06/2017
Localização Atual: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Texto da ação: ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
Arquivo não disponível
SUBSTITUTIVO Nº 10/2017
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PLO 119/2017- ALTERA A LEI Nº 4.046, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TERRENOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE IBITINGA PARA PROIBIR A UTILIZAÇÃO DE FOGO E QUEIMADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
Protocolo Geral: 2566/2017
Data de apresentação: 01/06/2017
Localização Atual: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Texto da ação: ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
Arquivo não disponível
SUBSTITUTIVO Nº 9/2017
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PLO 82, QUE ALTERA A LEI Nº 2.700, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, ACRESCENTANDO DISPOSIÇÕES QUANTO AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Autoria: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
Protocolo Geral: 2487/2017
Data de apresentação: 25/05/2017
Documentos Acessórios: RESOLUÇÃO 4870/2017 , VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL , SOLICITA REDAÇÃO FINAL , VOTAÇÃO , SOLICITA PARECER , PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER , ORIENTAÇÃO TÉCNICA , SOLICITA PARECER , LEI 3115/2008 , LEI Nº 2700/2003
Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Texto da ação: PROJETO LIDO
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 82/2017 , Ofício nº 175/2017 , Parecer nº 270/2017 , Parecer nº 232/2017 , Parecer nº 190/2017 , Emenda nº 92/2017
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 24/02/2020 às 04h38m
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